EFE/Miguel Gutiérrez
EFE/Miguel Gutiérrez

Chavistas pedem ao TSJ que procuradora-geral seja julgada

Luisa Ortega se transformou numa dura adversária de Nicolás Maduro e dos juízes do máximo tribunal venezuelano, a quem acusa de romper a ordem constitucional

O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2017 | 20h18

CARACAS - O chavismo contra-atacou em sua guerra com a procuradora-geral, Luisa Ortega, ao pedir ao máximo tribunal venezuelano que autorize seu julgamento, depois que a funcionária entrou com ações legais contra a Assembleia Constituinte promovida pelo presidente Nicolás Maduro.

O bloco governista do Parlamento pediu na sexta-feira 16 ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que autorize uma ação judicial contra Ortega, uma chavista histórica que se transformou em adversária de Maduro.

"Introduzi este requerimento no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) para que o plenário do TSJ inicie um processo, como estabelecem as leis, qualifique de falta grave e declare se há mérito para julgar a procuradora", disse à imprensa o legislador Pedro Carreño, acusando Luisa Ortega de "mentir".

Segundo Carreño, a procuradora-geral faltou com a verdade ao garantir que não havia apoiado a pré-seleção de 33 juízes do TSJ - acusado pela oposição de servir ao governo - em dezembro de 2015.

Como parte do processo de designação dos juízes a cargo do Legislativo, Ortega deveria validar as candidaturas no Conselho Moral Republicano, integrado pelo Ministério Público, Defensoria do Povo e Controladoria.

"Ela mentiu ao país. Serão consideradas como faltas graves da procuradora atentar, ameaçar ou lesionar a ética pública ou a moral administrativa", declarou Carreño ao mostrar um documento que, segundo ele, prova a irregularidade.  

De acordo com a lei venezuelana, a remoção dos integrantes do Conselho Moral corresponde ao Parlamento, após pronunciamento do plenário do TSJ, "que deve declarar o mérito para seu julgamento".

A Assembleia Legislativa, dominada pela oposição, apoia a procuradora em seu confronto com Maduro e o TSJ. Mas a Câmara foi declarada em desacato pelo TSJ há um ano e meio, pelo qual se consideram nulas todas as suas decisões. No passado, o TSJ utilizou a figura da "omissão legislativa" para avaliar um decreto de emergência econômica de Maduro.

O bloco governista também pediu para bloquear os bens da funcionária, "caso suas atuações tenham causado danos ao patrimônio público, e que ela seja impedida de deixar o país.

Chavista assumida, Ortega se transformou numa dura adversária do presidente e dos juízes do TSJ, a quem acusa de romper a ordem constitucional. O jurista José Ignacio Hernández, por sua vez, disse no Twitter que o governo pretende "destituir a procuradora mediante uma fraude".

Na sexta-feira, o TSJ rejeitou um pedido de Ortega para que autorizasse um julgamento contra oito de seus magistrados, ao acusá-los de violar a Constituição. A funcionária apresentou nas últimas duas semanas sete ações legais no tribunal contra um grupo de magistrados e a Constituinte convocada por Maduro, dos quais quatro já foram negadas. "Isso demonstra que o TSJ atua com clara parcialidade política", afirmou Hernández. / AFP

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