Chefe de direitos humanos da ONU pede fechamento da prisão de Guantánamo

A chefe dos direitos humanos da ONU pediu nesta sexta-feira aos Estados Unidos que fechem a prisão de Guantánamo, dizendo que o encarceramento por tempo indefinido de muitos detentos sem acusação ou julgamento viola a lei internacional.

STE, Reuters

05 de abril de 2013 | 16h09

Navi Pillay disse que a greve de fome que estava sendo feita por alguns detentos na Base Naval norte-americana na Baía de Guantánamo, no sudeste de Cuba, era um "ato desesperado", mas "pouco surpreendente".

"Devemos ser claros sobre isso: os Estados Unidos estão em clara violação não apenas de seus próprios compromissos, mas também das leis e padrões internacionais que são obrigados a seguir", disse a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos em um comunicado.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu há quatro anos fechar a controversa instalação, aberta pelo governo Bush em janeiro de 2002 para conter homens capturados em operações contra-terroristas depois dos ataques de 11 de setembro aos EUA.

Pillay expressou grande desapontamento com o fracasso do governo norte-americano em fechar Guantánamo, mas saudou as declarações feitas por um porta-voz da Casa Branca na semana passada reiterando a intenção de fazê-lo, enquanto citava a legislação do Congresso como o principal obstáculo.

Cerca de metade dos atuais 166 presos foi liberada para transferência para os países de origem ou para outros países para reassentamento, disse Pillay. "Como um primeiro passo, os que foram inocentados devem ser liberados", ela disse.

"Outros supostamente foram designados para detenção indefinida. Alguns estão apodrecendo nesse centro de detenção há mais de uma década", ela disse.

Os presos de Guantánamo acusados de crimes deveriam ser julgados em tribunais civis, já que as comissões militares "não seguem padrões internacionais de julgamento justo" apesar das melhorias desde 2009, disse Pillay, que era juíza de crimes de guerra da ONU.

Dos 166 detidos remanescentes, apenas nove foram acusados ou condenados por crimes, segundo registros militares. Os 166 detidos são de 23 países, diz a Cruz Vermelha.

Quarenta detidos estão atualmente em greve de fome em protesto contra sua detenção sem fim, segundo um porta-voz militar norte-americano em Guantánamo. Alguns perderam tanto peso que estão sendo obrigados a receber nutrientes líquidos por tubos inseridos no nariz e que vão até o estômago.

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