Chefe do legislativo venezuelano rejeita prazo para que Chávez tome posse

Diosdado Cabello diz que líder pode ficar em Cuba ‘o tempo que quiser’; Exército diz estar pronto para defender revolução sem o  presidente

estadão.com.br,

23 de dezembro de 2012 | 17h30

 CARACAS - O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello, disse ontem que o presidente Hugo Chávez não está obrigado a tomar posse no dia 10 de janeiro, como prevê a legislação eleitoral. O chefe do legislativo venezuelano também descartou tomar posse no lugar do líder bolivariano. Cabello, ligado à ala militar do chavismo, disse que, se necessário, defenderá Chávez “com um fuzil no ombro”. Em Zulia, o ministro da Defesa Diego Bellavia disse que diante da ausência de Chávez o Exército está preparado para dar continuidade ao processo revolucionário.

“Já sabemos o que fazer e estamos preparados para continuar o caminho ideológico traçado por ele”, declarou, segundo o jornal El Universal. Nossa tarefa, em um suposto cenário de ausência de Chávez, está bastante clara: defender a filosofia de ação do processo revolucionário."

O militar ressaltou, no entanto, que as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) trabalham com o cenário de recuperação do presidente. "Esperamos que ele retorne rapidamente e reassuma suas funções de chefe de Estado", acrescentou o general, em visita ao Estado de Falcón. 

Na avaliação do presidente da Assembleia Nacional, a Constituição oferece alternativas para Chávez, em recuperação de uma quarta cirurgia contra um câncer pélvico desde o dia 11 em Cuba. O Artigo 231 da Carta determina que a posse presidencial ocorra nos dias 10 de janeiro dos anos seguintes à eleição.

A Constituição determina que, caso o presidente eleito não tenha condições de assumir o cargo, o presidente da Assembleia Nacional deve substituí-lo e convocar eleições em 30 dias. 

"A oposição acredita que se o presidente não vai (à posse), abandonou (o cargo). Há um pontinho na Constituição que indica que se ele não poder tomar posse em 10 de janeiro por qualquer razão pode fazê-lo no TSJ. Quando? Não diz quando. Onde? Não diz onde”, declarou Cabello na posse do governador de Bolívar, Francisco Rangel Gómez, segundo o diário El Nacional

Mais cedo, na posse do governador de Vargas, Jorge Luís García Carneiro o chefe do legislativo adotou um tom ainda mais exaltado. “ O 10 de janeiro será um dia como outro qualquer. Vamos defender o presidente Chávez de joelhos na terra, com um fuzil no ombro e as baionetas em prontidão”, discursou. “Esqueçam essa data. Que o presidente disponha do tempo necessário e volte quando quiser. Seu mandato vai até 2019.”

A incerteza sobre a posse de Chávez aumentou rumores sobre uma possível ruptura dentro do chavismo. Antes de embarcar para Cuba, Chávez designou seu vice-presidente e chanceler, Nicolás Maduro, como seu sucessor caso algo lhe acontecesse. Civil, Maduro é ligado à facção ideológica do movimento. 

O preterido foi justamente Cabello, companheiro de armas de Chávez desde o fracassado golpe contra Carlos Andrés Pérez em 1992. Ligado à cúpula militar, é visto como “corrupto” e “de direita” pelos ideológicos. Em teoria, num cenário sem Chávez, Cabello convocaria eleições nas quais o candidato chavista seria Maduro. 

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