Chefes da UE suavizam propostas para barrar imigrantes

Os chefes de Estado e governo da União Européia (UE) suavizaram, nesta sexta-feira, o tom da política que desejam pôr em marcha para enfrentar a imigração ilegal. O plano inicial, defendido por Espanha e Inglaterra e combatido por França e Suécia, propunha a adoção de sanções, como corte da ajuda econômica européia, aos países tidos como "potenciamente exportadores de imigrantes", principalmente do norte da África, Ásia e Leste Europeu."Devemos estimular, convencer e cooperar (com esses países) em vez de partir para a punição", disse o presidente francês, Jacques Chirac. "A França se opõe a qualquer corte de ajuda ou de acordos de associação", insistiu ele.O primeiro-ministro sueco, Goeran Persson, concordou com Chirac: "Condicionar o fluxo migratório a isso seria um erro histórico que prejudicaria a reputação da União Européia."França e Suécia contam com o apoio de Bélgica, Luxemburgo e Portugal. Como qualquer decisão nessa área tem de ter unanimidade para adoção definitiva, a Espanha (que exerce a presidência rotativa da União Européia até o dia 30) não teve alternativa senão atenuar o texto original.E apresentou aos dirigentes dos 15 países membros da UE um rascunho de declaração conjunta que deve ser aprovado neste fim de semana. Pelo novo documento, não serão adotadas sanções contra os países que, no entender da UE, não cooperem de forma eficaz na contenção da imigração ilegal. Ao contrário, futuros acordos com esses países incluirão cláusulas sobre "gestão conjunta" dos fluxos migratórios.O texto exclui também a possibilidade de suspensão dos acordos de cooperação para o desenvolvimento, como pretendia a redação original. Mas indica que "depois de esgotados, sem resultado, todos os mecanismos comunitários, o Conselho Europeu poderá constatar, de forma unânime, uma falta de cooperação injustificada por parte de um terceiro país na administração comum dos fluxos migratórios. Neste caso, seus membros poderiam aplicar medidas de acordo com as normas da política exterior e de segurança da UE, ressalvadas as finalidades da cooperação para o desenvolvimento".Em outras palavras, o Conselho Europeu fará uma reavaliação das relações da UE com os países que não cooperem com sua política imigratória. Uma cooperação insuficiente poderia tornar mais difícil o aprofundamento de seus vínculos com a UE.Os membros da UE vão fazer pressão sobre aqueles países para que readmitam seus cidadãos que emigraram ilegalmente. Esse é um item que tem apoio integral do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi. "Deve haver um ´pacto de readmissão´ firmado entre a UE e os países geradores de imigrantes com punições para seu descumprimento", insistiu Berlusconi.Ainda de acordo com o rascunho da declaração conjunta, a comunidade está disposta a oferecer assistência técnica e financeira aos países a fim de tornar mais atraentes as condições de vida em seus respectivos territórios para quebrar a onda migratória.Neste sábado, os chefes de Estado e governo dos 15 países devem fixar datas (até o fim do ano e início do próximo) para aprovação de uma série de normas comuns de concessão de asilo político. Deverão debater também aspectos da política de expansão da UE, com a admissão de novos sócíos, já posta em prática, e a situação em áreas sensíveis do planeta, como Oriente Médio, Afeganistão, Paquistão e Índia.

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