Jorge Silva/Reuters
Jorge Silva/Reuters

Chile anuncia medidas contra corrupção em meio à convulsão social

Em mensagem televisionada, presidente Sebastián Piñera indicou que algumas iniciativas serão apresentadas nos próximos dias

Redação, O Estado de S.Paulo

09 de dezembro de 2019 | 23h09

O governo chileno anunciou nesta segunda-feira, 9,  uma série de medidas contra os abusos econômicos, que incluem um aumento nas penalidades por crimes de corrupção e a criação da figura do "denunciante anônimo", na tentativa de desativar a convulsão social que atinge o país há quase dois meses.

"As chilenas e chilenos expressaram, de maneira forte e clara, nossa vontade e compromisso de construir um Chile mais justo... mas também anseiam e merecem uma sociedade que combata mais efetivamente todos os tipos de abuso", disse o presidente chileno, o conservador Sebastián Piñera.

Em uma mensagem televisionada, Piñera indicou que serão apresentadas nos próximos dias iniciativas para fortalecer as capacidades do Ministério Público Econômico, para aumentar as multas por crimes fiscais, uso de informações privilegiadas e disseminação de informações falsas nos mercados financeiros, ou aumentar as penas por delitos de conluio "quando os bens afetados forem essenciais, como remédios ou alimentos".

"Nos últimos tempos, conhecemos casos ultrajantes e sensíveis de conluio e abuso em importantes mercados, como medicamentos, papel higiênico e galinhas, que prejudicaram a grande maioria dos chilenos", afirmou o governante.

O executivo também proporá a criação da figura do "denunciante anônimo", para que qualquer pessoa possa denunciar atos de corrupção nos setores público e privado, maior proteção dos direitos do consumidor e a obrigação de as empresas venderem produtos ao Estado informam a identidade de seus proprietários.

"Assim, teremos maior transparência, poderemos detectar e combater qualquer abuso, conflito de interesses e concentrações excessivas no fornecimento de bens e serviços ao Estado", acrescentou o governante, cujo gabinete dará mais detalhes sobre as medidas nos próximos dias.

O Chile está enfrentando, desde o dia 18 de outubro, a mais grave convulsão social desde o final da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Pelo menos 23 pessoas fora mortas e milhares ficaram feridas em protestos.  

O que começou como uma chamada para que estudantes chilenos entrassem furtivamente no metrô de Santiago para protestar contra o aumento da tarifa do transporte público se tornou uma revolta social que exige um modelo econômico mais justo e carece de líderes identificáveis.

Sebastián Piñera também lançou um plano de US $ 5,5 bilhões para revitalizar a economia dizimada, que inclui ajuda às pequenas e médias empresas afetadas por saques, e um plano para reconstruir a infraestrutura pública. "Acredito firmemente no Chile e nos chilenos. Tenho a mais absoluta convicção e fé de que, com unidade, diálogos, acordos e boa vontade, superaremos esses tempos difíceis, recuperaremos o caminho para um Chile com maior liberdade, maior justiça, maior progresso e maior paz ", concluiu o governante. /EFE

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