Chile contestará jurisdição de Haia sobre pedido da Bolívia

La Paz deseja um acesso soberano ao mar via território chileno

O Estado de S. Paulo

08 de julho de 2014 | 15h01

SANTIAGO - A presidente do Chile, Michelle Bachelet, anunciou na noite de segunda-feira 7 que contestará a jurisdição de uma corte internacional para avaliar uma demanda apresentada contra seu país pela Bolívia e tentar inviabilizar a pretensão de La Paz de obter um acesso soberano ao mar via território chileno.

A Bolívia, que perdeu seu acesso ao mar em uma guerra contra o Chile terminada em 1883, oficializou sua demanda em abril com a entrega de seus argumentos jurídicos ao Tribunal Internacional de Justiça de Haia.

O Chile teria até fevereiro de 2015 para responder à demanda, embora se reservasse o direito de contestar durante julho deste ano a jurisdição da corte nesse assunto, argumentando que não há temas pendentes quanto à questão de fronteira.

"Depois de um processo de consultas, onde escutamos diferentes representantes de nosso país e cumprindo meu dever de salvaguardar o interesse soberano do Chile, tomei a decisão de contestar a jurisdição da corte internacional de Haia", disse Bachelet durante uma mensagem transmitida por rádio e televisão.

Dessa forma, a mandatária busca evitar a repetição do resultado de um processo anterior do Tribunal Internacional, que fixou um novo limite marítimo entre Chile e Peru e resultou na cessão de uma parte de território marítimo costeiro a Lima.

Bachelet disse que as objeções preliminares à jurisdição da corte serão apresentadas dentro do prazo previsto, que vencerá dia 15. "Essa decisão é baseada na defesa firme de nossa integridade territorial e dos interesses nacionais. Isso coincide plenamente com os princípios essenciais do direito internacional e das relações entre os Estados, incluindo a inviolabilidade dos tratados e a estabilidade das fronteiras."

O Chile argumenta que sua fronteira com a Bolívia foi fixada por um tratado firmado entre os dois países em 1904. Os bolivianos perderam com o acordo 120 quilômetros de costa e cerca de 120 mil quilômetros quadrados de um território que possui uma das maiores reservas mundiais de cobre.

Bachelet também disse que os diplomatas responsáveis pela defesa chilena estão reunidos em Paris com uma equipe de advogados para revisar os detalhes finais do documento que será entregue ao Tribunal Internacional de Haia.

Os dois países têm mantido contato há vários anos para discutir uma possível saída soberana ao mar para a Bolívia, mas os diálogos fracassaram. / REUTERS

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