China abole pena de morte para 13 crimes não violentos

A China, campeã mundial no recurso à pena de morte, decidiu abolir essa punição para 13 crimes econômicos e não-violentos, como o contrabando de relíquias históricas e fraude tributária.

REUTERS

25 de fevereiro de 2011 | 08h57

Mas Lang Sheng, vice-presidente da comissão judicial do comitê permanente do Congresso Nacional Popular, disse que a pena de morte continua sendo necessária para outros crimes, segundo o site China.com.cn.

Após a mudança, a pena capital continuará sendo aplicada a 55 delitos, segundo a agência de notícias Xinhua.

É a primeira vez que a China reduz a aplicação da pena de morte desde a entrada em vigor do atual Código Penal, em 1979, segundo a Xinhua. O objetivo da medida, segundo as autoridades, é "implementar ainda mais o princípio de abrandar a Justiça com a misericórdia".

"As sentenças de morte precisam estar em concordância com as necessidades do desenvolvimento econômico e social do nosso país, e em concordância com as necessidades da sociedade de hoje em dia para punir a criminalidade", disse Lang.

A Xinhua informou também que a pena de morte deixará de ser imposta a réus que tenham 75 anos ou mais na época do julgamento, exceto em caso de homicídio cruel.

As autoridades dizem que nunca cogitaram abolir a pena de morte para condenados por corrupção.

(Reportagem de Sui-Lee Wee e Sabrina Mao)

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