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China aprova concessão de mais poder à população rural

Medida será para equilibrar o nível de representação com a população urbana

Efe,

14 de março de 2010 | 01h37

A Assembleia Nacional Popular (ANP) da China, o Legislativo do país, encerrou no sábado, 13, sua sessão anual com a aprovação dos orçamentos para 2010 e uma reforma da lei eleitoral que pretender dar mais representação política à população rural.

 

A emenda à lei eleitoral de 1953, aprovada com 2.747 votos a favor, 108 contra e 47 abstenções, estabelece que a partir de 2012, ano em que será renovada a ANP, o órgão legislativo representará o equivalente a população rural e a urbana.

 

Durante mais de meio século, embora a população rural tenha sido bastante superior à das cidades, os representantes do campo na ANP não tiveram porcentagens proporcionais. Já hoje a população rural é de aproximadamente 750 milhões de pessoas, por volta de 53% da população total da China.

 

Atualmente, um parlamentar "urbano" representa uma população quatro vezes menor do que um "rural". Antes de 1995, a proporção era ainda mais desfavorável - oito vezes menor.

 

O domínio de parlamentares urbanos foi idealizado nos anos 50, sob o Governo de Mao Tsé-tung, para evitar um excessivo domínio do estamento rural na política chinesa e outorgar à "vanguarda industrial" urbana um papel diretor sobre o resto da nação.

 

A rápida urbanização da China nos últimos anos leva a crer que a população urbana será muito em breve maior do que a rural. Nas palavras de um dos vice-presidentes da ANP, Wang Zhaoguo, "chegou o momento de uma representação equitativa, direcionada a uma expansão da democracia".

 

O Governo chinês tenta diminuir a enorme diferença na qualidade de vida entre o campo e a cidade, depois que nas últimas três décadas de reforma e abertura a distância econômica entre as duas realidades aumentou ano após ano.

 

Isso contribuiu para um grande êxodo rural (150 milhões de imigrantes do campo para as cidades) e a um aumento dos protestos de camponeses, especialmente em casos de desapropriação de terras para o empreendimento de zonas de desenvolvimento industrial, o que Pequim tenta amenizar com maior representação política para os núcleos rurais.

 

A abolição do imposto à produção agrícola, em anos recentes, foi outro gesto de Pequim para a realidade rural, vista pelo regime como um possível fator de instabilidade. Afinal, ao longo da história chinesa, os protestos que acabaram com dinastias imperiais surgiram de revoltas camponesas.

 

No encerramento da ANP hoje, presidida por toda a cúpula comunista, o orçamento de 2010 foi aprovado por 2.458 votos a favor, 317 contra e 116 abstenções.

 

O plano de desenvolvimento econômico para o ano, que contempla um crescimento de 8% do PIB, também obteve o sinal verde de 2.909 parlamentares presentes (2.704 votaram a favor, 138 contra, e abstenção de 59).

 

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