China aprova lei de segurança alimentar

O governo chinês aprovou preliminarmentena quarta-feira uma nova lei sobre segurança nos alimentos,elevando os padrões de qualidade em todos os níveis daprodução, segundo uma autoridade do setor. A qualidade dos produtos chineses vem sendo criticada emoutros países devido a escândalos envolvendo produtos variadoscomo cremes dentais, rações para animais domésticos, brinquedose peixes. Pequim garante que os problemas se limitam a poucasempresas e está sendo exagerado pela imprensa estrangeira,atendendo aos interesses protecionistas de alguns países. Mas ogoverno também promete melhorar a fiscalização e reprimircomportamentos ilegais. O Conselho de Estado (gabinete) agora aprovou a nova lei desegurança dos alimentos, que será submetida ao aval doParlamento, segundo informação do chefe da agência defiscalização de qualidade industrial, Li Changjiang, à diretorada Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan. "Esta lei cobre totalmente como padronizar nossa produção,processamento, venda e supervisão de produtos alimentícios",disse Li a jornalistas. "Acredito que a promulgação desta lei será certamenteeficaz em melhorar a situação da segurança de alimentos naChina e garantir a segurança dos alimentos e a saúde daspessoas", disse ele, sem citar prazos. A lei obriga uma melhor divulgação de informações sobrequestões de segurança alimentar, multas mais altas paravioladores, punições a autoridades irresponsáveis e garantiasde indenizações a consumidores lesados, de acordo com o siteoficial do governo (www.gov.cn). A nota acrescenta que importações e exportações tambémserão fiscalizadas mais de perto. Os temores do público a respeito da segurança dos alimentoscresceram em 2004, quando pelo menos 13 bebês morreram dedesnutrição na Província de Anhui (leste) depois de consumiremleite adulterado, sem valor nutricional.

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