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China deve flexibilizar política do filho único e campo de trabalho

Reformas foram discutidas durante encontro de lideranças do Partido Comunista chinês

O Estado de S. Paulo,

15 de novembro de 2013 | 10h06

PEQUIM - A China irá afrouxar suas políticas de planejamento familiar e abolir o sistema de campo de trabalho, de acordo com um importante documento divulgado após a reunião do Partido Comunista chinês, informou a agência de notícias oficial Xinhua nesta sexta-feira, 15. As mudanças seguem-se ao encontro de quatro dias das lideranças políticas, onde foram definidas a agenda econômica para a próxima década.

Para promover um "desenvolvimento balanceado de longo prazo da população da China", segundo o documento, um ajuste da política de nascimento no país permitirá que os casais tenham dois filhos, quando um dos pais for filho único.

Na política que vigora atualmente, um casal podia ter o segundo filho apenas se ambos os pais fossem filhos únicos. Segundo a legislação, casais que vivem em áreas urbanas podem ter apenas um filho e aqueles que vivem em áreas rurais podem ter dois filhos, desde que o primeiro seja do sexo feminino.

O pacote de reformas também fará a China abolir o sistema de campo de trabalho, chamado de reeducação por meio do trabalho, e reduzir o número de crimes sujeitos à pena de morte "passo a passo", acrescentou Xinhua. O controverso sistema previa o envio de pessoas para campos de trabalho por até quatro anos sem julgamento prévio de delito ou acusação formal do poder judiciário.

O sistema de "reeducação" por meio do trabalho foi instituído para punir críticos do Partido Comunista e vinha sendo aplicado contra pessoas que desafiavam as autoridades em questões relacionadas a corrupção e direitos sobre propriedade./ REUTERS e AP

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