China e Rússia vetam sanção à Síria

A Rússia e a China vetaram ontem uma resolução que abriria o caminho para sanções ao regime de Bashar Assad. A proposta tinha o apoio dos EUA e seus aliados europeus no Conselho de Segurança da ONU. Foi a terceira vez que Moscou e Pequim usaram seu poder de veto no órgão decisório máximo das Nações Unidas. A moção recebeu 11 votos a favor, além de abstenções de Paquistão e África do Sul.

GUSTAVO CHACRA , CORRESPONDENTE / NOVA YORK, O Estado de S.Paulo

20 de julho de 2012 | 03h06

Representantes dos EUA, Grã-Bretanha, França, Alemanha e outros países consideraram lamentável a decisão russa e chinesa - num sinal claro de que, mesmo após um ano e meio de levantes na Síria e ao menos 17 mil mortos, segundo os rebeldes, a comunidade internacional continua dividida. Caso não seja votada até hoje uma resolução de emergência para pelo menos prorrogar a missão dos observadores da ONU na Síria, que começou há 90 dias, os 300 integrantes precisarão se retirar do país amanhã e não haverá mais monitores independentes para acompanhar o conflito.

"Os dois primeiros vetos da Rússia e da China foram muito destrutivos, mas o veto de agora foi ainda mais perigoso e deplorável", disse a embaixadora dos EUA na ONU, Susan Rice. A diplomata ainda qualificou de "paranoico" o argumento de que a resolução autorizaria uma intervenção militar. "São apenas ameaças de sanções", afirmou.

O representante britânico na ONU, Mark Grant, também adotou um duro discurso ao acusar chineses e russos de "colocarem seus interesses nacionais acima da vida de milhões de sírios". "O efeito de suas ações é a proteção de um regime brutal."

O texto previa a prorrogação da missão observadora da ONU e a implementação de um plano de transição política proposto pelo ex-secretário-geral da entidade e mediador do conflito, Kofi Annan, com a inclusão do Artigo 41 do Capítulo 7 da Carta das Nações Unidas, que prevê as sanções. Elas seriam aplicadas caso o governo sírio não cumprisse as determinações da resolução.

A Rússia e a China concordam com a primeira parte, mas discordam das ameaças ao regime.

Na avaliação de Moscou e Pequim, o Ocidente não quer apenas ameaçar com sanções.

O objetivo seria, segundo os dois países, abrir espaço para o Artigo 42, que permite intervenção militar, no futuro, como aconteceu na Líbia no ano passado. Além disso, os dois países também acham que a oposição deveria ser responsabilizada pela violência.

"Nós não podemos aceitar um documento que abre caminho para uma pressão por um maior envolvimento militar externo em assuntos domésticos sírios", disse o embaixador da Rússia na ONU, Vitali Churkin. A China acrescentou que a resolução basicamente adotava "o lado da oposição em um conflito descrito como guerra civil por entidades como a Cruz Vermelha".

No texto, apenas o regime seria alvo de sanções. Não há menção aos opositores nessa proposta.

De acordo com a resolução, "se as autoridades sírias não cumprirem o Parágrafo 5 (implementando as determinações do plano Annan aprovadas nas resoluções 2.042 e 2.043, que passaram por unanimidade neste ano) nos próximos dez dias, então será necessário impor imediatamente medidas do Artigo 41 da Carta da ONU (sanções)".

Para os EUA e os europeus, Assad descumpriu as resoluções anteriores, que não continham ameaças justamente pela oposição de Moscou e Pequim. Dessa forma, um texto novamente sem as pressões seria ineficaz para forçar o regime sírio a adotar as determinações do Conselho de Segurança.

A Rússia propôs uma resolução para prorrogar a missão de observadores por 30 dias, mas não houve o apoio de nove países necessários para ser colocada para votação. Se não houver um acordo hoje, os observadores terão de se retirar.

Um novo texto elaborado pelos britânicos poderia ser aprovado em caráter emergencial hoje para evitar um colapso total das negociações na ONU. Susan Rice, dos EUA, indicou que talvez seja melhor esquecer o conselho.

Outros diplomatas ocidentais eram menos céticos e achavam que o cenário poderia mudar, citando o apoio da Índia à resolução. Em iniciativas anteriores, os indianos optaram pela abstenção, posicionando-se com a China e a Rússia.

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