Mark Schiefelbein/AP Photo
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China estuda adotar penas de 3 anos de prisão por desrespeito a hino e bandeira

Presidente chinês, Xi Jinping, tem apresentado leis que visam proteger o país de ameaças de dentro e de fora de suas fronteiras

O Estado de S.Paulo

31 Outubro 2017 | 12h19

PEQUIM - O Parlamento da China, órgão basicamente protocolar, está cogitando adotar penas de 3 anos de prisão para pessoas que desrespeitarem o hino ou a bandeira nacional em público, e uma lei existente sobre o hino será aplicada em Hong Kong, noticiou a mídia estatal nesta terça-feira.

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O presidente chinês, Xi Jinping, tem apresentado leis que visam proteger o país de ameaças de dentro e de fora de suas fronteiras desde que assumiu o cargo em 2013, além de comandar uma repressão generalizada à dissidência e à liberdade de expressão.

Em setembro a China aprovou uma nova lei ordenando até 15 dias de detenção policial para aqueles que zombarem da “Marcha dos Voluntários”, como é chamado o hino nacional, lei que também cobre os territórios chineses de Hong Kong e Macau.

Agora o Parlamento estuda emendar a lei criminal chinesa para incluir penalidades por desrespeito ao hino, incluindo distorcer intencionalmente a letra ou a melodia, disse a agência de notícias Xinhua.

As penalidades mais duras também se aplicarão à profanação da bandeira nacional, incluindo queimá-la, desfigurá-la ou pisoteá-la em público, segundo a reportagem. Isso também era punível com até 15 dias de detenção.

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Um esboço de emenda foi submetido para deliberação em uma sessão bimestral do comitê permanente do Parlamento que começou na segunda-feira.

“Violadores a este respeito podem enfrentar punições de até três anos de aprisionamento, de acordo com o esboço”, informou a agência.

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Não ficou claro quando a emenda será aprovada, mas pode ser no final da semana, quando o comitê permanente encerra sua sessão atual.

A Lei do Hino Nacional, que entrou em vigor em 1º de outubro, também será incluída em um anexo da Lei Básica de Hong Kong, ou mini Constituição, acrescentou a Xinhua, embora não esteja claro se isso incluirá as penas de 3 anos de prisão./ REUTERS

 

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