REUTERS/Aly Song
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China globaliza censura e coloca em dúvida o conceito de soberania no país

Pequim considera que pode estabelecer fronteiras no ciberespaço e cada país tem o direito de atuar como quiser dentro de seu próprio território

O Estado de S.Paulo

07 Dezembro 2016 | 15h22

PEQUIM - Apesar de as autoridades chinesas recorrerem ao argumento da soberania para controlar a internet, a censura aplicada em sites não aprovados pelo governo ultrapassam as fronteiras por meio do WeChat, o aplicativo para celular mais popular do país, segundo um estudo divulgado nesta semana.

Pequim globaliza as restrições por meio de sua maior rede social, enquanto o Facebook, que lidera o segmento, parece ter desenvolvido uma ferramenta para filtrar os conteúdos de acordo com o regime comunista, com o objetivo de conseguir o esperado acesso ao país mais populoso do mundo.

Um grupo de pesquisadores da Universidade de Toronto mostrou que usuários do WeChat registrados com um número de telefone chinês seguem sob efeitos dos protocolos de bloqueio de mensagens da plataforma, até mesmo quando estão no exterior.

A conclusão conflita com a noção de "soberania de internet", que vem sido defendida pela China nos últimos anos, já que Pequim considera que pode estabelecer fronteiras no ciberespaço e cada país tem o direito de atuar como quiser dentro de seu próprio território.

A ideia foi reforçada na lei de cibersegurança aprovada em novembro e defendida pelo presidente do país, Xi Jinping, ao inaugurar recentemente a III Conferência Mundial da Internet, realizada na cidade de Wuzhen.

O estudo da Universidade de Toronto coloca em dúvida o que realmente significa o conceito de soberania usado pela China, analisou o pesquisador da Anistia Internacional, Patrick Poon. "Se o WeChat pode censurar conteúdo de usuários chineses quando vão ao exterior, isso na verdade sugere que a censura da China vai além de suas fronteiras", indica o pesquisador. "O conceito de 'soberania de internet' de Xi Jinping simplesmente trata de legitimar a prática de censura da China nos termos determinados por eles."

O WeChat é um aplicativo para smartphones difícil de definir, que reúne ao mesmo tempo uma ferramenta de mensagens instantâneas parecida com o WhatsApp, uma rede social similar ao Instagram, uma plataforma de pagamentos que concorre com o Alipay e um serviço no qual milhares de empresas se conectam a 806 milhões de usuários.

Além disso, também é um negócio muito rentável. A Tencent, empresa chinesa que o criou, se transformou neste ano na companhia com maior valor nas bolsas de valores asiáticas. "A Tencent respeita e cumpre as leis e regulações dos países onde opera para proporcionar um ecossistema comunicativo, seguro e confiável para nossos usuários", afirmou a companhia em um comunicado.

Na pesquisa, os autores afirmam que "possuir um aplicativo de chat na China requer seguir as leis e regulações de controle e monitoramento". Isso significa bloquear conteúdos que questionem valores essenciais do regime comunista, como as referências ao massacre da Praça da Paz Celestial e o grupo religioso Falun Gong.

Por não se adequarem a essas normas, redes sociais como Facebook, Twitter e YouTube são vetados na China e só podem ser acessados por servidores externos, que também proibidos. Há outras, porém, que cumprem as normas determinadas, como o LinkedIn.

O Facebook está há anos tentando fazer com que o governo chinês tenha acesso ao mercado do país. Recentemente, o jornal The New York Times informou que a empresa havia desenvolvido um software para censurar posts dos usuários antes de serem publicados para cumprir com a legislação adotada pelo partido comunista. "Durante muito tempo dissemos que estamos interessados na China. Estamos investindo tempo para entender e aprender mais sobre esse país", indicou o Facebook em nota.

O país, com 710 milhões de internautas segundo os últimos dados oficiais, é um mercado muito atrativo para as empresas de tecnologia, mas o cumprimento da censura limita a atuação dessas companhias. "Se o Facebook quer entrar no mercado da China dessa forma, se transformará em aliado do governo para minar a liberdade de expressão dos internautas chineses", disse o pesquisador da Anistia Internacional. / EFE

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