China muda lei para diminuir sentenças de morte

A China realizou uma mudança legal nesta terça-feira que irá exigir que todas as sentenças de morte expedidas no país sejam aprovadas por seu mais alto tribunal. A mudança levou ativistas de direitos humanos a expressaram esperanças por uma redução no freqüente uso da pena de morte na China.O abrandamento da pena capital, que entrará em vigor no dia primeiro de janeiro, segue relatos de que pessoas foram erroneamente foram executadas no país e críticas de grupos de direitos humanos que dizem que a China utiliza a pena de morte arbitrariamente. A medida chinesa acaba com a prática de permitir execuções ordenadas por cortes mais provinciais. A mudança na lei de pena de morte "retira das cortes provinciais do povo a palavra final na questão de sentenças de morte", disse a agência de notícias oficial do governo, a Xinhua News. "Penas de morte tratadas pelas cortes provinciais devem ser revistas e ratificadas pela Suprema Corte do Povo", informou a agência. A Suprema Corte do Povo anunciou no ano passado que começaria a revisar todas as sentenças de morte, acabando com a cultura de 23 anos de permitir condenações finais por cortes provinciais.

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