China pode limitar aplicação da pena de morte

Um dos objetivos da revisão é diminuir a idade máxima dos condenados

Efe,

24 de julho de 2010 | 06h00

PEQUIM - O governo chinês estuda revisar as penas de morte como castigo criminal e limitar as situações nas quais é aplicada, segundo a edição deste sábado do jornal oficial China Daily, que não deu mais detalhes sobre as possíveis mudanças.

 

O diário cita uma fonte anônima do Comitê Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP, Legislativo), órgão que supostamente debaterá a revisão a partir de agosto.

 

Segundo outro jornal, o Southern Daily, com base na cidade meridional de Cantão, um dos objetivos da revisão é diminuir a idade máxima dos condenados.

 

Até o momento, a Lei Criminal não especifica nenhum limite de idade para condenação à morte, mas os legisladores cogitam estabelecer 68 anos como idade máxima para aplicação da pena.

 

Embora não haja números oficiais publicadas por tratar-se de um segredo de Estado, a China é considerada o país que mais aplica penas de morte no planeta, com mais de 70% do total mundial - mais de 1.700 em 2008, segundo Anistia Internacional, embora para a ONG local Fundação Dui Hua o número pode ser de mais de 5 mil.

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