China responde por 87,3% das execuções no mundo, diz estudo

Vice-presidente do tribunal chinês aforma que país diminuirá frequência de aplicação de penas de morte

Agência Estado, Associated Press e Efe,

29 de julho de 2009 | 14h13

A China manteve-se no primeiro lugar da lista de países que executam seus prisioneiros, segundo as estimativas do estudo realizado pelo grupo Hands Off Cain divulgado nesta quarta-feira, 29. O país responde por 87,3% de todas as execuções que ocorrem no mundo. O levantamento também mostra que Irã e Arábia Saudita, embora tenham diminuído o número de aplicação de penas de morte, ainda estão próximos ao topo da lista e que os EUA também apresentaram uma diminuição de execuções.

 

Também nesta quarta-feira, o vice-presidente do Supremo Tribunal Popular (STP) da China, Zhang Jun, assegurou que o número de execuções diminuirá no país, que aplicou a pena de morte em mais de 5 mil em 2008.

 

No balanço mundial, o número de prisioneiros executados diminuiu em 2008, segundo o grupo internacional de defesa dos direitos humanos. De acordo com a contagem do Hands Off Cain, o número de execuções caiu de 5.851 em 2007 para 5.727 no ano passado. O número de países que promoveram a pena de morte também caiu, de 49 para 46.

 

Burundi e Usbequistão aboliram a pena de morte e Serra Leoa foi declarado como abolicionista de facto da pena de morte por não aplicar a punição há mais de dez anos.

 

O documento repetiu a estimativa do ano anterior sobre a China, onde as análises indicam pelo menos 5 mil execuções. Como o governo chinês não divulga oficialmente os dados sobre a pena de morte, a estimativa é feita de acordo com informações divulgadas pela mídia e por outros grupos de defesa dos direitos humanos.

 

No Irã, o número de executados caiu de 355 em 2007 para 346 no ano passado. Na Arábia Saudita, as execuções levadas a cabo passaram de 166 no ano retrasado para 102 em 2008.

 

Já os Estados Unidos executaram 37 pessoas em 2008, cinco a menos do que no ano anterior, mantendo uma tendência de declínio iniciada em 1999, quando o número de execuções alcançou o pico de 98.

 

Pena de morte na China

 

Por conta do grande número de execuções praticadas pela China, o que rende ao país asiático um grande número de reclamações das organizações internacionais de direitos humanos, o governo assegurou que a pena de morte no país enfrentará mais restrições para ser aplicada.

 

O vice-presidente do Supremo Tribunal Popular, Zhang Jun, disse ao jornal "Legal Daily" que o organismo deve melhorar a legislação para restringir as sentenças capitais.

 

Neste ano, o STP impediu a execução de 15% das penas de morte emitidas em território chinês. Em 2008, esse índice foi de 10%, segundo fontes judiciais consultadas pelo jornal "China Daily".

 

Apesar destas reduções, só no ano passado, a China condenou mais de 159 mil pessoas à morte, à prisão perpétua ou a mais de cinco anos de cadeia, número que representa 15,8% de todas as sentenças ditadas no país asiático.

 

Segundo Zhang, a sentença de "pena de morte com indulto" será mais usada nos tribunais com a melhora da legislação. Esta sentença permite trocar a pena capital pela prisão perpétua e posteriormente a 20 anos de prisão ou inclusive a punições mais leves no caso de bom comportamento do condenado.

 

"A abolição da pena capital no país é impossível sob a realidade social atual, mas é importante fazer um esforço para controlar de forma estrita a aplicação desta pena por parte dos órgãos judiciais", declarou Zhang. "Os departamentos judiciais deveriam aplicar esta sentença a menor quantidade de vezes possível, e não se deve recorrer à pena de morte contra aqueles que tenham um motivo para não ser executados", acrescentou.

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