China tenta restringir número de execuções

Pena de morte só seria adotada em crimes graves

REUTERS E AP, O Estadao de S.Paulo

30 de julho de 2009 | 00h00

O vice-presidente do Supremo Tribunal Popular (STP) da China, Zhang Jun, anunciou ontem que o número de execuções diminuirá no país. Em entrevista ao jornal estatal China Daily, ele disse que o órgão deve aperfeiçoar a legislação e restringir as penas capitais. Neste ano, o STP impediu a execução de 15% das sentenças de morte emitidas em território chinês - em 2008, esse índice foi de 10%.Segundo Zhang, a sentença de "pena de morte com indulto" já tem sido mais usada pelos tribunais. Esse tipo de sentença permite a comutação da pena capital pela prisão perpétua, que pode ser, posteriormente, reduzida para 20 anos de prisão ou revertida em punições mais leves, no caso de bom comportamento do condenado.Mas Zhang descartou a possibilidade de a pena de morte na China ser abolida em um futuro próximo. "Isto é impossível na realidade social atual, mas é importante fazer um esforço para controlar a aplicação da pena por parte dos órgãos judiciais."A China é um dos países mais criticados pela comunidade internacional e por grupos de direitos humanos por causa da aplicação excessiva da pena de morte. O grupo de defesa dos direitos humanos Hands Off Cain, com sede na Itália, divulgou ontem um estudo estimando que a China é responsável por 87,3% de todas as execuções que ocorrem no mundo. O relatório mostra que 5.727 pessoas foram executas em 2008 no mundo - pelo menos 5 mil na China. O índice, contudo, está em queda livre. Estima-se que 15 mil chineses eram executados anualmente durante os anos 90, um contraste gritante com os EUA, onde cerca de 40 condenados são mortos anualmente. De acordo com o vice-presidente do STP, a pena de morte deveria ser aplicada em menor número de vezes possível na China. "Não se deve recorrer à pena de morte contra aqueles que tenham motivos para não ser executados", disse Zhang. "Ela deve ser aplicada contra um número extremamente pequeno de criminosos que tenham cometido delitos muito graves."Pela legislação atual, mais de 60 crimes podem resultar em pena de morte na China. Entre eles estão sonegação de impostos, tráfico de drogas e fraude. O governo não divulga dados oficiais sobre o número de execuções, mas a maioria das sentenças é executada logo após o julgamento, que muitos especialistas afirmam ser aberrações jurídicas.

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