China usa chip para vigiar cidadãos

Cerca de 150 milhões de chineses de Shenzhen deverão receber cartão de identidade com informações pessoais

Keith Bradsher, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2019 | 00h00

Pelo menos 20 mil câmeras de vigilância da polícia estão sendo instaladas nas ruas da cidade de Shenzhen, no sul da China. Em breve, serão controladas por sofisticados programas de computador de uma empresa financiada por americanos e poderão reconhecer automaticamente fisionomias de pessoas suspeitas da polícia e detectar atividades estranhas. A partir deste mês, a maior parte dos 12,4 milhões de habitantes da cidade ganhará cartões de residência equipados com chips de computador programados pela mesma empresa. Os dados contidos no chip incluirão nome e endereço do cidadão, seu currículo profissional, formação educacional, religião, origem étnica, antecedentes policiais, situação do seu seguro médico e número de telefone do patrão. Até seu histórico reprodutivo será incluído no chip para a fiscalização da polêmica política do "filho único". E já estão sendo analisados planos para inserir também o histórico de crédito do portador, pagamentos de viagens de metrô e pequenas compras feitas com cartão.Para especialistas em segurança, esses projetos são a maior tentativa até hoje de combinar a mais avançada tecnologia com o combate ao crime. Contudo, os mesmos especialistas temem que essa tecnologia seja usada para violar os direitos civis.O governo chinês determinou que, em breve, as grandes cidades do país devem emitir cartões de residência com tecnologia de ponta para todas as 150 milhões de pessoas que mudaram de uma cidade para outra e ainda não têm residência permanente.ESPIONAGEMOficialmente, ambas as medidas visam combater o crime e controlar uma população cada vez mais móvel, incluindo os quase 10 milhões de camponeses que, a cada ano, abandonam o campo em direção às grandes cidades. Entretanto, a novidade poderá ajudar também o Partido Comunista a conservar o poder, mantendo um estrito controle sobre uma população em um período em que os protestos de rua são cada vez mais comuns. "Quem não tiver o cartão permanente não poderá viver na cidade nem obter os benefícios oficiais. Desse modo, o governo controlará os cidadãos no futuro", disse Michael Lin, vice-presidente da China Public Security Technology, que fornece a tecnologia.Constituída na Flórida, a empresa levantou grande parte do dinheiro para desenvolver esse projeto junto a dois fundos de investimento da cidade de Plano, no Texas: o Pinnacle Fund e o Pinnacle China Fund. Três bancos, o Roth Capital Partners, da Califórnia, o Oppenheimer & Company, de Nova York, e o First Asia Finance Group, de Hong Kong, colaboraram no financiamento.Shenzhen, um centro de manufatura de computadores próximo a Hong Kong, será a primeira cidade chinesa a introduzir os novos cartões de residência. A cidade já é líder no uso de câmeras de vigilância pela polícia, tática criticada pela comunidade internacional após as mortes na Praça Tiananmen (Paz Celestial), em 1989.No Ocidente, com o medo cada vez mais forte do terrorismo, a antipatia por essas câmeras de vigilância diminuiu. Especialmente na Grã-Bretanha, onde a polícia já instalou equipamentos em postes de iluminação e estações de metrô.No mês passado, a polícia de Nova York anunciou que instalará mais de 100 câmeras de segurança para monitorar placas de automóveis. As autoridades policiais disseram que ainda esperam conseguir financiamento para conectar seu sistema a outras 3 mil câmeras, privadas e públicas, até o fim do ano.DIREITOS CIVISA cidade de Shenzhen já possui 180 mil câmeras de circuito fechado, internas e externas, pertencentes a empresas e agências governamentais. De acordo com a China Public Security, a polícia poderá conectá-las ao seu sistema de vigilância.Alguns ativistas de direitos civis defendem que as câmeras instaladas na China e na Grã-Bretanha violam o direito de privacidade contemplado na Convenção Internacional sobre Direitos Políticos e Civis. Para eles, a vigilância em larga escala na China é mais ameaçadora do que na Grã-Bretanha."Não acho que sejam comparáveis, nem mesmo remotamente. Mesmo na Grã-Bretanha, o tema é bastante polêmico", disse Dinah PoKempner, do conselho geral da Human Rights Watch, de Nova York. De acordo com ela, na China, o poder policial tem poucos limites, não há restrição quanto à maneira pela qual o governo usa as informações que recolhe e existe menos proteção legal para os suspeitos de um crime."Embora muitos países emitam cédulas de identidade e recolham informações sobre seus cidadãos, a China parece estar disposta a ir além, inserindo informações pessoais nesses cartões de identidade", afirmou PoKempner.Em Shenzhen, os policiais carregam no cinto um equipamento receptor de sinais enviados por um sistema de posicionamento global. Isso permite às autoridades controlarem os movimentos desses policiais em mapas de alta resolução da cidade, feitos pela China Public Security, que rodam no sistema operacional Windows da Microsoft."Temos um relacionamento muito bom com empresas americanas, como IBM, Cisco, H.P. e Dell", disse Robin Huang, diretor operacional da China Public Security. A atuação de empresas americanas, ajudando a polícia chinesa, é um assunto polêmico nos EUA. Em fevereiro de 2006, executivos do Yahoo!, Google, Microsoft e Cisco Systems tiveram de prestar esclarecimentos em uma audiência convocada pelo Congresso americano para investigar se eles haviam projetado seus sistemas para ajudar o governo chinês a calar seus internautas dissidentes. Eles negaram.A China Public Security exibe orgulhosamente na sala de sua diretoria um certificado da IBM qualificando-a como parceira. No entanto, Huang faz questão de ressaltar que sua empresa desenvolveu seus próprios softwares na China e que seus fornecedores americanos, muitas vezes, enviaram equipamentos que não se ajustaram às finalidades da polícia local.Huang revelou ainda que sua empresa usa servidores feitos pela Huawei Technologies of China, mas precisou desenvolver programas que rodassem também em servidores da Hewlett-Packard, Cisco e IBM porque alguns departamentos da polícia já haviam adquirido esses modelos.O vice-presidente da China Public Security, Michael Lin, disse que evita realizar transações com o governo chinês porque trabalha para uma empresa constituída nos EUA. "Naturalmente, nossos projetos podem também ter uso militar, mas como é um campo politicamente sensível, não pretendo entrar nele", disse.Especialistas ocidentais da área de segurança suspeitaram durante anos que as agências de segurança chinesas pudessem rastrear qualquer indivíduo por meio da localização de seus celulares. O sistema de rastreamento usado pela polícia de Shenzhen confirma isso.O sistema é tão meticuloso que, quando um policial entra em um ambiente fechado e não consegue receber o sinal do GPS, o sistema rastreia sua localização baseado nas três torres de telefonia celular mais próximas. Huang fez uma conexão em tempo real com os computadores dos policiais para mostrar um mapa detalhado de um distrito da cidade com a localização exata de cada um dos 92 policiais em serviço naquele momento.CONTROLEHoje, todo o cidadão chinês é obrigado a ter em mãos um cartão de identidade com um chip de computador embutido nele, informando nome e data de nascimento. Desde os tempos imperiais, o principal meio de controle da sociedade pelas agências governamentais é manter os registros detalhados de cada morador.Esse sistema funcionou no tempo em que as pessoas passavam a vida toda em sua cidade natal. Agora, como um número cada vez maior de chineses migrando em busca de trabalho, o sistema tornou-se obsoleto. Ficou mais fácil para criminosos e dissidentes esconderem-se da polícia e surgiu uma dúvida: será que esses trabalhadores migrantes insatisfeitos não poderiam organizar protestos políticos sem o conhecimento das autoridades?A cidade de Shenzhen tem hoje 10,5 milhões de imigrantes vindos de todas as partes da China. Todos receberão os novos cartões de identidade. O resto da população, 1,9 milhão de pessoas com residência permanente, não serão monitorados porque as agências locais já têm seus dados arquivados.

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