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Chineses endurecem pena contra corrupção

Por Cláudia Trevisan e PEQUIM
Atualização:

Familiares e amantes de funcionários públicos chineses flagrados em atos de corrupção poderão ser punidos com no mínimo 7 anos de prisão se ficar comprovados que receberam propinas ou vantagens financeiras indevidas, de acordo com a proposta de revisão da lei penal do país, que deve ser aprovada nos próximos dias. Corrupção e casos extraconjugais costumam andar juntos na China. Entre 16 ocupantes de cargos de alto escalão afastados por receberem propina, entre 2003 e 2007, 14 tinham amantes - quase sempre, mais de uma. Em 2007, o presidente do Conselho Político da Província de Shaanxi, Pang Jiayu, perdeu o cargo depois de ser denunciado por algumas de suas 11 amantes. Afastado por corrupção em 2006, o vice-chefe do Partido Comunista de uma cidade na província de Anhui, Yang Feng, mantinha oito casos extraconjugais. A pena mínima de 7 anos também será aplicada a servidores aposentados que utilizarem sua influência no governo para obter vantagens financeiras ilegais. Outro item do projeto de alteração na lei eleva de 5 para 10 anos de prisão a pena para os funcionários públicos que não consigam comprovar a origem de seu patrimônio. As mudanças respondem à pressão da opinião pública para a punição mais severa de autoridades que recebam propina ou desviem recursos governamentais. Além da corrupção, a proposta também prevê a punição com até 10 anos de prisão para funcionários de empresas financeiras que usem informações privilegiadas para obter vantagens em operações de mercado. O texto será analisado pelo Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo. Formado por 150 pessoas, o organismo se reúne entre as sessões anuais do congresso e tem o poder de legislar.

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