Cidade americana de Stockton declara concordata

Stockton, cidade portuária da Califórnia que remonta à era da Corrida do Ouro, invocou oficialmente hoje o pedido de proteção do Capítulo 9 das Falências na corte federal de Sacramento. Com isso, se tornou a maior cidade norte-americana a requerer um pedido de concordata com base no código falimentar dos EUA.

Agência Estado

29 de junho de 2012 | 00h06

"Estamos extremamente desapontados por termos sido incapazes de evitar a concordata", disse a prefeita de Stockton, Ann Johnston, em um comunicado. Ela acrescentou que a cidade teve de fazer o pedido "para colocar a casa fiscal em ordem".

"Nossos recursos do Fundo Geral estão esgotados e não podemos permitir que a cidade entre em uma espiral descontrolada de inadimplência", afirmou o administrador de Stockton, Bob Deis. "A concordata barra uma enxurrada de ações judiciais e permite que a cidade ganhe fôlego enquanto trabalha em direção a um plano de ajuste."

No início desta semana, Deis dissera que a proteção do Capítulo 9 era a única escolha de Stockton, depois de a cidade não conseguir chegar a um acordo com os credores para reestruturar uma dívida superior a US$ 700 milhões.

Com cerca de 300 mil habitantes, Stockton irá agora formalmente reestruturar sua dívida com 19 categorias de credores, incluindo os aposentados e os servidores municipais. Deis afirmou que a cidade já chegou a um acordo com um terço dos credores durante o processo de mediação que precedeu o pedido de concordata.

Com a concordata, Stockton provavelmente também vai suspender os pagamentos aos credores, fazer cortes em contratos de trabalho e eliminar a contribuição municipal para o sistema de saúde dos aposentados. As informações são da Dow Jones.

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