Cidade votará por criação de comissão sobre Ets

Além de renovar o Congresso americano, os eleitores de 36 Estados participam de 155 referendos estaduais que coincidem com as eleições legislativas. As propostas votadas vão desde a legalização da maconha à proibição da lei islâmica nos tribunais. A maior parte das medidas propostas hoje são simbólicas e domésticas, bem diferente das polêmicas anteriores envolvendo o casamento gay ou a legalização do aborto.

Talita Eredia, O Estado de S.Paulo

31 de outubro de 2010 | 00h00

Oklahoma é o Estado com as proposições mais simbólicas, mas sem efeito prático. Uma das propostas define o inglês como a língua "comum e universal" do Estado. Outra medida proíbe os juízes de usar a legislação muçulmana, a sharia, nos tribunais estaduais - mesmo que ela jamais tenha sido aplicada em território americano. Rhode Island decidirá nas urnas a mudança do nome do Estado - de Rhode Island and Providence Plantations para apenas Rhode Island. A cidade de Denver, no Colorado, votará a criação de uma comissão para examinar a existência de extraterrestres.

As proposições votadas em referendos estaduais foram uma iniciativa de grupos contra a concentração de poder nas mãos dos governos no fim do século 19. Segundo Peter Levine, diretor do Centro de Informação e Pesquisa do Aprendizado Civil da Universidade Tufts, em Massachusetts, as votações foram implementadas em vários Estados, mas não em nível federal. "Uma proposição passa por um tipo específico de referendo que os cidadãos podem apresentar se conseguirem um número suficiente de assinaturas. Se mais da metade dos eleitores da região aprovarem a medida em votação, ela se torna lei automaticamente", explica.

"Algumas propostas são colocadas em votação para suprir deficiências dos governos estaduais. Outras são votadas com a intenção de pautar a agenda eleitoral para dar vantagem para um determinado partido", diz Paul Herrnson, diretor do Centro de Política Americana e Cidadania, da Universidade de Maryland. Um exemplo é a proposta que garante que indivíduos e empresas de Oklahoma não serão obrigadas a comprar qualquer tipo de plano de saúde e a não pagar multa por não ter cobertura, numa provocação à reforma aprovada pelo governo Obama.

Polêmicas. A Califórnia é o Estado com as propostas mais controversas em votação. A principal delas é a descriminalização da maconha, que pode se tornar uma importante fonte de renda, por meio de impostos, para um Estado afundado em dívidas.

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