CNE muda regra eleitoral para ajudar chavistas

Segundo jornal, novo desenho dos distritos para as eleições deste ano aumentará número de deputados governistas

CARACAS, O Estado de S.Paulo

15 de abril de 2015 | 02h02

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela trabalha num redesenho dos distritos eleitorais para as eleições legislativas deste ano que reduz o número de deputados que podem ser eleitos em regiões de maioria opositora e aumenta a cota de parlamentares em área de histórico apoio chavista. O projeto coincide com a queda na popularidade do presidente Nicolás Maduro e o agravamento da crise econômica da Venezuela diante dos preços cada vez mais baixos do barril de petróleo - principal fonte de renda venezuelana.

Segundo o diário El Universal, os principais distritos afetados pela redução são o de Baruta e Chacao, na Grande Caracas, zona de concentração histórica da oposição. Haverá aumento de parlamentares nos Estados de Nueva Esparta e Barinas - terra natal do presidente Hugo Chávez, morto em 2013. O número total de deputados do Parlamento unicameral do país subirá de 165 para 167.

O projeto ainda precisa passar por duas etapas. A primeira delas é a aprovação na Assembleia Nacional, controlada pelo governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do novo censo feito pelo Instituto Nacional de Estatísticas, usado como base para o cálculo do índice Média de Deputados Por Habitantes (MDH).

Segundo o Artigo 19 da lei eleitoral venezuelana, quando esse índice é igual a um, o distrito elege umdeputado. Se for igual a dois, são eleitos dois parlamentares. Mas, no novo projeto, para eleger dois representantes, basta o índice ser superior a 1,5. Com isso, foram feitas as alterações nos distritos opositores - onde houve diminuição da população - e aumento nos chavistas - onde o número de habitantes sofreu elevação.

Apesar da mudança, o Estado de Miranda, que abriga os distritos opositores, continuará no total com o mesmo número de deputados, pois os bairros chavistas elegerão mais parlamentares.

Ao mesmo tempo, a oposição voltou a cobrar que o CNE estabeleça uma data para as eleições, que ainda não têm dia marcado. Geralmente, elas ocorrem no fim do ano. O coordenador internacional da coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD), Ramón Guilermo Aveledo, pediu ao órgão que deixe de "buscar mais desculpas para fixar a eleição parlamentar". "Há de se estabelecer que elas (eleições) transcorram em paz, sem vantagens (para um dos lados) e com igualdade para que possamos eleger uma Assembleia Nacional que contribua para o equilíbrio constitucional", declarou Aveledo, segundo o Universal.

Revolução. Com um índice de aprovação em queda, Maduro declarou na noite de segunda-feira que radicalizará a chamada "revolução bolivariana" contra empresários que sabotem a economia e impeçam a população de ter acesso a produtos básicos, em falta nas prateleiras dos principais mercados do país. "Peço aos ministros e aos poderes do Estado mão firme", declarou ele, em um discurso em Caracas.

A Venezuela atravessa uma grave crise de abastecimento. Os comerciantes atribuem a situação aos problemas de distribuição de divisas para importação de produtos e matéria-prima, enquanto o governo responsabiliza os empresários por criar uma "percepção" de escassez para "irritar" os venezuelanos. / EFE

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