Coalizão britânica quer governo menos centralizador

Reforma proposta acabaria com leis consideradas invasivas

JOHN F. BURNS, THE NEW YORK TIMES, O Estado de S.Paulo

21 Maio 2010 | 00h00

Desmentindo os que disseram que ele poderia ser paralisado por divisões internas, o novo governo de coalizão de conservadores e liberais na Grã-Bretanha revelou na quarta-feira o plano mais ambicioso em décadas para reformar o modo altamente centralizado e às vezes invasivo como o país é governado.

O plano, tal como foi apresentado pelo vice-premiê Nick Clegg, reverteria uma proliferação de leis de "Estado de bem-estar", órgãos administrativos não eleitos e sistemas de vigilância - muitos deles um produto de 13 anos de trabalhistas no poder - que, segundo seus críticos, reduziram liberdades individuais e ampliaram os poderes do Estado a um grau sem comparação na maioria das outra sociedades democráticas.

Prometendo que a coalizão daria fim "à cultura de espionar seus cidadãos", Clegg disse que ela "devastaria o código de leis", eliminando o sistema nacional de cartões de identidade no qual o governo trabalhista gastou quantias enormes, e abandonando uma nova geração de passaportes "biométricos" que reteria um arquivo vastamente expandido de dados pessoais. De mais a mais, disse ele, haveria novas restrições ao direito do governo de interceptar e reter tráfego pessoal de e-mail e internet e de armazenar dados de DNA de pessoas não condenadas por crimes.

Clegg disse que as mudanças também estipulariam novas reduções nas dezenas de milhares de câmeras de circuito fechado em locais públicos - um terreno em que, dizem os críticos, a Grã-Bretanha é líder mundial. Esses críticos argumentam que, apesar das câmeras - que a polícia usa pra seguir os movimentos de suspeitos e vítimas em shopping centers, ruas, hospitais, postos de gasolina e outros lugares públicos - houve pouco impacto nas taxas de criminalidade ao longo dos anos. "É ultrajante que cidadãos decentes e cumpridores da lei sejam tratados como se tivessem alguma coisa para esconder", disse Clegg.

O plano também criaria uma Câmara dos Lordes inteiramente eleita, eliminando hereditariedade e favor político, e incluiria um referendo sobre a mudança do sistema eleitoral para a Câmara dos Comuns. Segundo o sistema de "voto alternativo" proposto, os candidatos teriam de obter 50% ou mais dos votos dos distritos eleitorais para ser eleitos.

Além disso, o plano adotaria um poder de "recall" ao estilo americano, abrindo caminho para eleitores insatisfeitos destituírem legisladores incorretos reunindo dez mil assinaturas numa petição. Ele também estabeleceria um "mandato fixo" de cinco anos para parlamentares, combinado com uma nova lei requerendo os votos de pelo menos 55% dos parlamentares para derrubar o governo, em vez de uma maioria simples como é hoje.

As leis sobre difamação que favorecem fortemente os litigantes que procuram proteger atividades privadas e profissionais do escrutínio da mídia, também serão modificadas, disse Clegg. Nos últimos anos, Londres foi apelidada de "capital mundial da difamação" pelo hábito de pessoas ricas, incluindo astros de cinema e magnatas dos negócios, de mover processos de difamação em tribunais britânicos que tendem a favorecer os direitos de privacidade em detrimento da liberdade da imprensa.

As mudanças descentralizariam boa parte do poder hoje exercido pelo governo em Londres que, segundo Clegg , tornou a Grã-Bretanha, "em certas medidas, o país mais centralizado da Europa, tirando Malta". Ele disse que a coalizão abandonaria a convicção trabalhista de que "a mudança em nossa sociedade precisa ser forçada a partir do centro", e daria mais voz ativa às comunidades na administração de hospitais, escolas, forças policiais locais e outros assuntos.

No geral, Clegg qualificou o pacote de reforma de "o programa mais significativo de transferir poder feito pelo governo britânico" desde o Grande Ato de Reforma de 1832, que estendeu a cidadania para além das classes fundiárias. Para ele, aquilo foi "uma revolução do poder", e "um reajuste fundamental da relação entre o Estado e o cidadão que nos coloca nos cargos públicos".

Oposição. O novo programa rapidamente encontrou a oposição de críticos que o consideraram arriscado e excessivo, além de uma cortina de fumaça para ocultar questões sobre as quais conservadores e liberais têm divergências. Mesmo apoiadores do plano disseram que seriam necessários muitos anos para o plano ser aplicado, supondo que ele conseguisse superar a oposição do establishment político acostumado a um Poder Executivo em boa parte irrestrito.

Um aperitivo do que será a oposição veio de Alan Johnson, que até a queda do governo trabalhista era o secretário do Interior, com amplos poderes sobre segurança e outras agências reguladoras. Johnson acusou Clegg de usar uma "hipérbole desenfreada" sobre a questão da vigilância e disse que as mudanças de lei e ordem dos trabalhistas tiveram respaldo público.

Mas os apoiadores saudaram o discurso de Clegg por questionar o que tem sido um artigo de fé em muitos locais de toda a história moderna; que a Grã-Bretanha, com sua pretensão histórica de "mãe da democracia", permaneceu um exemplo de causar inveja ao restante do mundo. Durante boa parte dos últimos 200 anos, um premiê britânico respaldado por uma maioria parlamentar leal, e livre das restrições de uma constituição escrita, tem tido poderes que presidentes americanos e outros governantes só poderiam invejar.

A possibilidade de a reforma ser levada adiante dependerá da capacidade da coalizão se sustentar diante das fortes pressões em cada um dos dois partidos da aliança, incluindo uma ala direita conservadora que provavelmente ficará incomodada com mudanças políticas de longo alcance.

Mas outra visão sustenta que o premiê David Cameron abraçou a coalizão como uma oportunidade de mudar não só a Grã-Bretanha, mas também o Partido Conservador. De fato, alguns comentaristas disseram que o pacto com os liberais liberou Cameron para governar de modo mais afinado com suas predileções liberais, e seu voto de tornar os conservadores mais compassivos. / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK

É GANHADOR DE DOIS PRÊMIOS PULITZER

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