Pablo Martinez Monsivais/AP
Pablo Martinez Monsivais/AP

Coalizão de 16 Estados processa Trump por declaração de emergência

Ação contra medida que viabiliza muro foi proposta pelos procuradores de Califórnia, Nova York, Colorado, Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Maine, Maryland, Michigan, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Oregon e Virgínia

Redação, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2019 | 02h27

Uma coalizão de 16 procuradores-gerais de Estados americanos apresentou nesta segunda-feira, 18, uma ação contra o governo de Donald Trump para bloquear sua declaração de "emergência nacional". Oficializada pelo presidente americano na última sexta-feira, 15, a medida tem o objetivo de levantar fundos para construção do muro na fronteira dos Estados Unidos com o México.

"Estamos processando o presidente Trump para impedi-lo de roubar unilateralmente os fundos dos contribuintes legalmente reservados pelo Congresso para o povo de nossos Estados", anunciou o procurador-geral da Califórnia, o democrata Xavier Becerra, em sua conta do Twitter. "Para a maioria de nós, o gabinete da Presidência não é um local para teatro", completou Becerra.

Em um comunicado, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, confirmou que, além da Califórnia e de seu Estado, também integram a ação Colorado, Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Maine, Maryland, Michigan, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Oregon e Virgínia.

"O desvio dos fundos necessários de emergências reais, atividades de combate ao crime e projetos de construção militar usurpam o poder do Congresso e prejudicam os americanos em todo o país", afirmou Letitia James.

A declaração de "emergência nacional" permite aos presidentes americanos acesso temporário a uma poder especial para enfrentar uma crise, e Trump assinou na última sexta para garantir que haja uma "invasão" de drogas e criminosos na fronteira com o México, o que justifica medidas extraordinárias.

Mas, de acordo com o gabinete do procuradora-geral de Nova York, a entrada de imigrantes ilegais pela fronteira com o México "está no seu ponto mais baixo em 20 anos", e advertiu que "não há evidências confiáveis que sugiram que um muro na fronteira diminuiria" a criminalidade.

Com a "emergência nacional", Trump pretende arrecadar US$ 6,6 bilhões desviados de vários itens já aprovadas pelo Congresso, que seriam somados a outros US$ 1,375 bilhão concedidos pelo poder legislativo para a construção do muro. \ EFE e AFP

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