Andres Kudacki / The New York Times; Shawn Thew / EFE; Mandel Ngan / AFP
Andres Kudacki / The New York Times; Shawn Thew / EFE; Mandel Ngan / AFP

Cohen, Manafort e Trump: a chance de a crise política americana terminar em impeachment

Constituição diz que um presidente pode ser retirado do cargo por ‘traição, suborno ou outros crimes e contravenções’; saiba mais sobre o caso envolvendo o ex-advogado do magnata e seu ex-gerente de campanha

O Estado de S.Paulo

22 Agosto 2018 | 10h05

Dois personagens próximos ao presidente dos EUA, Donald Trump, foram figuras de destaque na imprensa local na terça-feira, 21. Michael Cohen, de 51 anos, ex-advogado do magnata, admitiu ter feito pagamentos ilegais à atriz pornô Stephanie Clifford - conhecida na indústria como Stormy Daniels - e à ex-modelo da Playboy Karen McDougal para que elas não revelassem, durante a campanha eleitoral de 2016, um caso extraconjugal com o então candidato.

Pouco depois, o ex-gerente da campanha de Trump Paul Manafort, de 69 anos, foi considerado culpado de oito crimes, incluindo fraude bancária e sonegação, no primeiro grande julgamento derivado do inquérito do promotor especial Robert Mueller sobre a influência da Rússia nas eleições de 2016. Saiba mais sobre o caso abaixo.

Por quais motivos Manafort foi condenado?

O julgamento de Manafort na Virgínia foi o primeiro dos dois casos criminais que pesam contra ele. Na terça-feira, um júri o condenou por cinco acusações de fraude fiscal, duas de fraude bancária e uma de omissão de declaração de contas bancárias no exterior. Com relação às dez acusações restantes, o júri não chegou a um consenso sobre um veredicto, o que levou o juiz a declarar uma anulação parcial.

O que é a anulação?

A anulação não faz nenhum julgamento sobre o crime de Manafort. Neste caso, significa que os membros do júri podem não chegar a um veredicto sobre as acusações. Os promotores têm a opção de apresentá-las novamente até que se chegue a uma decisão. De qualquer forma, ele será julgado pelas acusações que o condenaram na terça-feira.

Quanto tempo ele passará na prisão?

Ainda não foi acertada uma data para a condenação. A acusação mais grave pela qual ele foi condenado prevê uma sentença máxima de 30 anos de prisão.

É possível que Manafort tente diminuir sua sentença ao cooperar com o promotor especial?

Ele enfrentará um segundo julgamento criminal em setembro, em Washington, por outras acusações apresentadas pelo promotor especial, incluindo obstrução de justiça, falha em se registrar como agente estrangeiro e conspiração para lavagem de dinheiro. Se for condenado, pode enfrentar mais punições.

Trump pode conceder perdão a Manafort?

Sim. Legalmente, o presidente tem poder para perdoar crimes federais. Mas alguns especialistas afirmam que essa medida, juntamente com outras ações, aumentaria o risco de Trump de ser processado por obstrução de justiça. Abusar do poder do perdão poderia ser motivo de impeachment.

E no caso de Cohen, o que aconteceu?

Por meses, procuradores federais em Manhattan examinaram os negócios pessoais de Cohen e sua participação em acordos financeiros com mulheres ligadas a Trump. Na terça-feira, ele se declarou culpado por ter violado a lei eleitoral americana, a pedido do presidente, além de múltiplos casos de evasão fiscal e fraude bancária.

O que ele diz sobre Stormy Daniels?

Cohen admitiu que pagou as duas mulheres, Stormy Daniels e Karen McDougal. Em ambos os casos, ele disse que fez os pagamentos a mando do presidente para protegê-lo de revelações politicamente prejudiciais.

Ele será preso?

Cohen receberá sua sentença no dia 12 de dezembro. Embora enfrente um total de mais de 65 anos pelas oito acusações, o acordo judicial prevê uma sentença mais leve.

Trump poderia conceder perdão a ele também?

Assim como Manafort, por ter sido condenado por crimes federais, Cohen também poderia receber o perdão de Trump.

Esses casos ajudarão nas investigações de Mueller?

Por meses, Trump tem criticado as investigações do promotor especial ao chamá-las de “caça às bruxas”. A condenação de Manafort foi uma vitória para Mueller, ao menos ao negar ao presidente mais munição em sua campanha para desacreditar Mueller. E até mesmo os mais ferrenhos defensores do presidente reconheceram que os contratempos legais sofridos na terça-feira poderiam abrir fissuras entre os republicanos no Capitólio e expor Trump à possibilidade de impeachment. Além disso, tanto Manafort quanto Cohen podem agora passar a cooperar com os promotores, disse o ex-procurador-geral John P. Carlin. “Os réus têm cooperado após as condenações na esperança de diminuir suas sentenças.”

O processo de Stormy Daniels prosseguirá?

Um dos efeitos colaterais do acordo judicial de Cohen é que ele permite a Michael Avenatti, advogado da atriz, prosseguir com um testemunho sobre Trump em um processo que ela abriu acusando o presidente de romper um acordo de confidencialidade sobre o caso que alega ter tido com ele. O processo foi suspenso por um juiz até a resolução do caso criminal de Cohen. Avenatti escreveu em sua conta no Twitter na terça-feira que tentaria agora pressionar Trump a testemunhar, “sob juramento, sobre o que ele sabia, quando soube e o que fez a respeito”.

O presidente pode ser acusado?

Se Mueller acredita ter evidências suficientes para acusar Trump de crime na Suprema Corte, o promotor especial poderia pedir ao júri para indiciá-lo. Mas ele teria de conseguir permissão de Rod Rosenstein, o vice-procurador-geral, que supervisiona a investigação. Uma acusação, contudo, tem se tornado cada vez mais improvável. O escritório do promotor especial disse aos advogados do presidente que planeja seguir com o que defende o Departamento de Justiça, que os presidentes presos não podem ser indiciados, independente do que apontam as evidências. Se Mueller achar errado, ele terá diversas opções de acusação, incluindo um longo relatório. O Congresso poderia, então, usar as descobertas para iniciar o processo de impeachment se julgar conveniente. Separadamente, Trump poderia ser indiciado após deixar o gabinete.

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Como aconteceria o impeachment?

A Constituição diz que um presidente pode ser retirado do cargo por “traição, suborno ou outros crimes e contravenções”, definidos pelos membros do Congresso. O processo começaria com audiências da Comissão Judiciária da Câmara dos Deputados, seguida por uma votação para levar o texto de impeachment ao plenário. De que forma isso seria tratado dependerá quase certamente se serão democratas ou republicanos que controlarão o Congresso em janeiro, depois das eleições de meio de mandato em novembro. / NYT

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