Colômbia exclui anistia de diálogo com Farc

Guerrilheiros e Estado responderão por crimes cometidos em conflito de meio século

GUILHERME RUSSO, O Estado de S.Paulo

29 de agosto de 2012 | 03h02

Apesar de o processo de paz entre Bogotá e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciado na segunda-feira pelo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, prever concessões como não extraditar aos EUA insurgentes acusados de narcotráfico e terrorismo, delitos contra os direitos humanos cometidos por ambos os lados no mais antigo conflito em atividade na América Latina não deverão ser anistiados pelo possível acordo.

O presidente do Senado colombiano, Roy Barreras, afirmou ontem ao Congresso do país que "os máximos responsáveis pelos crimes mais atrozes, contra a humanidade, deverão pagar", referindo-se aos guerrilheiros - de acordo com informações do jornal online El Espectador.

O analista político Carlos Medina Gallego, historiador do Centro de Investigação de Segurança e Democracia da Universidade Nacional da Colômbia, disse ao Estado que teve acesso à "agenda restrita" de negociação que deverá começar a ser posta em prática em outubro, em Oslo, capital da Noruega, e confirmou que "não há anistias" previstas para nenhum dos lados.

Segundo Medina, a aproximação entre funcionários do governo colombiano e integrantes das Farc e do Exército de Libertação Nacional (ELN), o segundo maior grupo guerrilheiro do país, ocorre "há 12 ou 14 meses" e deverá ainda se estender a outros movimentos insurgentes. A emissora de TV venezuelana Telesur afirmou que, em maio, rebeldes - entre eles "El Médico" Mauricio Jaramillo, um dos mais graduados revolucionários do país - e representantes de Bogotá sentaram-se à mesa de negociação em Cuba.

Pauta. Medina afirmou que a agenda de negociação tem seis pontos. "O primeiro é manter como prioridade a garantia de uma reforma agrária no país - que é um dos principais motivos da guerra (iniciada nos anos 60)." De acordo com o especialista, o segundo tema de discussão implicará a transição de rebeldes da insurgência à política, para "a inclusão dos atuais movimentos guerrilheiros na democracia colombiana".

O terceiro ponto, segundo Medina, "trata de responsabilizar criminalmente tanto agentes do Estado quanto da guerrilha por afrontas contra os direitos humanos cometidas durante o conflito" que, estima-se, deixou mais de 60 mil mortos. O analista disse que padrões internacionais que definem crimes de guerra e contra a humanidade deverão ser aplicados em futuros indiciamentos.

De acordo com Medina, a deposição de armas, por parte dos insurgentes, será tema do quarto ponto da negociação. "Entregar as armas significaria uma derrota da guerrilha."

O historiador afirmou que o quinto tema de negociação tratará do narcotráfico - uma das principais atividades de financiamento da insurgência - nas regiões em que as Farc atuam. O sexto ponto deverá ser a inclusão nas forças de segurança oficiais de integrantes da guerrilha, também nos locais onde os rebeldes têm suas bases.

Além de Cuba e Noruega, Nicarágua e Venezuela atuam como observadores da negociação - segundo Medina, desde o início da conversa. Medina afirmou que o encontro em Oslo está previsto para o dia 5 de outubro e a negociação deverá continuar em Havana.

"Esse anúncio enche o país de confiança. Há muita esperança, entre a população, a Igreja e os movimentos sociais de que, finalmente, esse conflito será solucionado", disse Medina, relatando o "clima de otimismo" que viu na Colômbia após a divulgação da notícia.

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