AFP PHOTO / YAMIL LAGE
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Colômbia prepara indulto para as Farc

Governo quer acelerar a aprovação da lei de anistia para que guerrilheiros se desmobilizem

O Estado de S. Paulo

01 Dezembro 2016 | 21h17

BOGOTÁ - A Colômbia prepara “um primeiro pacote de indultos” para os membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), após a ratificação no Congresso do acordo de paz com a guerrilha, enquanto uma lei definitiva de anistia é apresentada e aprovada, informaram nesta quinta-feira, 1º, funcionários do governo.

Bogotá insiste que as Farc devem começar a seguir, nos próximos cinco dias, para as 27 zonas onde se concentrarão para deixar progressivamente as armas sob a supervisão das Nações Unidas. No entanto, a guerrilha disse que, para isso, deve ser aprovada primeiro a lei de anistia.

Sobre essa exigência, o alto comissário para a paz, Sergio Jaramillo, disse que “as Farc não podem introduzir novas condições ao acordo, segundo o qual todos os guerrilheiros deverão estar até o fim do mês nas zonas de concentração. 

O governo espera que o Congresso reduza os debates e aprove rapidamente as novas leis para que a Corte Constitucional possa dar sequência à aplicação dos acordos.

“O presidente da República (Juan Manuel Santos) e o governo têm a permissão para conceder indulto a quem cometeu crimes políticos”, disse Jaramillo, em entrevista coletiva um dia depois da ratificação do acordo de paz, renegociado após a rejeição do texto original pela população em um plebiscito.

“Neste momento, está acontecendo a preparação de um primeiro pacote de indultos, a apresentação da lei de anistia e todo o trâmite legislativo”, explicou Jaramillo.

Também presente na entrevista coletiva, o ministro do Interior, Juan Fernando Cristo, disse que “a lei de anistia é urgente” e será apresentada no Congresso na semana que vem. 

Santos disse na quarta-feira que hoje era o “Dia D” e, segundo o acordo, depois desta data a guerrilha tem cinco dias para iniciar sua mobilização até os acampamentos, onde deverão estar todos os líderes máximos até o fim do mês. Em agosto, muitos guerrilheiros começaram a seguir para as zonas de concentração, onde permanecerão até que sejam plenamente reintegrados à vida civil. 

Segundo o Ministério da Defesa, esses guerrilheiros passarão por uma fase de transição de 6 meses em comunidades rurais e acampamentos. O ministro da Defesa, Luis Carlos Villegas, disse que os 6 mil guerrilheiros serão monitorados por 16,5 mil militares. Outros 8 mil milicianos e auxiliares também devem se dirigir a essas zonas. 

Política. Além da lei de anistia, o ministro do Interior explicou que, na próxima semana, será apresentado no Congresso um pacote de leis que inclui um projeto sobre a participação política dos guerrilheiros e o estatuto da oposição. 

“O que todos os colombianos estão aguardando é um avanço rápido na desmobilização e desarmamento dos integrantes das Farc, de acordo com o cronograma estabelecido, que esperamos que se cumpra”, acrescentou Cristo.

O acordo foi aprovado no Congresso na quarta-feira em meio a um acalorado debate no qual o negociador-chefe, Humberto de la Calle, reiterou que ao novo acordo foi incorporado “o maior número possível de mudanças, 57 das 60 propostas”. / AFP, REUTERS e EFE

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