Guadalupe Pardo/REUTERS
Guadalupe Pardo/REUTERS

Colômbia proíbe que crimes sexuais contra crianças prescrevam na Justiça

Lei considera que vítimas podem levar anos, e até décadas, para assimilar o abuso

Redação, O Estado de S.Paulo

03 de fevereiro de 2021 | 23h21

BOGOTÁ -  O presidente da Colômbia, Iván Duque, sancionou nesta quarta-feira, 3, uma lei que proíbe que os crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes prescrevam, de modo que possam ser julgados mesmo anos após terem sido cometidos.

Duque classificou a lei como "um passo histórico na proteção das crianças" e afirmou que "a imprescritibilidade é para que nenhum bandido pretenda arrebatar a inocência de uma criança e que essa conduta execrável não fique impune com o passar dos anos".

A imprescritibilidade dos crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes é um pedido de diversas organizações de proteção à infância para que as vítimas, que muitas vezes levam anos para assimilar e falar dos abusos, possam buscar justiça.

"Os indicadores internacionais nos mostram que muitas das crianças que são abusadas em todo o planeta apresentam a denúncia 20 anos depois, em média", lembrou Duque. Assim, a Colômbia se une a países como EUA, Canadá e Suíça, que já contemplam essa realidade.

Duque já havia aprovado a prisão perpétua para "estupradores e assassinos de crianças e adolescentes", uma decisão contestada por setores da sociedade que defendem foco em prevenção e não em medidas punitivas.

O estatal Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar (ICBF), que cuida de crianças e adolescentes, contabilizou 11.665 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no ano passado. Também foram confirmadas pelo menos seis mortes violentas de menores nas primeiras semanas deste ano. /EFE

 

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