Colômbia reconhece direitos de casais homossexuais

Para os direitos patrimoniais serem válidos, casal precisa ter convivido dois anos; reconhecimento não significa uma aprovação do casamento

A Corte Constitucional colombiana reconheceu na quarta-feira as uniões livres de pessoas do mesmo sexo, garantindo os direitos patrimoniais dos casais homossexuais. Uma decisão judicial divulgada na noite de quarta-feira autoriza os direitos patrimoniais para pessoas do mesmo sexo que tenham convivido pelo menos durante dois anos. O reconhecimento não significa uma aprovação do casamento entre homossexuais, esclareceu uma fonte do tribunal, acrescentando que para isso é preciso a aprovação do Legislativo. A Corte Constitucional examinou uma reivindicação da Colômbia Diversa, uma ONG que luta pelos direitos dos homossexuais. Ela contestava uma lei de 1990 que só reconhece a união marital entre um homem e uma mulher.