Schneyder Mendoza / AFP
Schneyder Mendoza / AFP

Colômbia regularizará temporariamente quase 1 milhão de imigrantes venezuelanos

Introdução de status de proteção temporário incluirá um 'registro único do migrante' para que os venezuelanos sejam acolhidos e tenham acesso aos benefícios sociais do Estado colombiano, o que deve incluir as vacinas contra a covid-19

Redação, O Estado de S.Paulo

08 de fevereiro de 2021 | 20h41

BOGOTÁ - O governo da Colômbia anunciou nesta segunda-feira, 8, um status de proteção temporário para quase 1 milhão de venezuelanos, que terá vigência de dez anos e representará a regularização de grande parte dos migrantes em situação irregular que vivem no país.

"Hoje divulgamos a decisão do nosso país de criar um status de proteção temporário na Colômbia que nos permita fazer um processo de regularização dos migrantes venezuelanos", declarou o presidente da Colômbia, Iván Duque, em meio à visita do alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Filippo Grandi.

Há cerca de 1,72 milhão de migrantes venezuelanos na Colômbia, dos quais quase 1 milhão não tem documentos, segundo dados de dezembro da agência Migración Colômbia, que atua sob o guarda-chuva do Ministério das Relações Exteriores.

A introdução desse status incluirá um "registro único do migrante" para que os venezuelanos sejam acolhidos e tenham acesso aos benefícios sociais do Estado colombiano, o que deve incluir as vacinas contra a covid-19.

Com 50 milhões de habitantes, a Colômbia é um dos mais afetados na região pela pandemia de covid-19. Com mais de 2 milhões de contágios, é o segundo com maior número de casos, atrás apenas do Brasil, e o terceiro com maior número de mortes (55.900).

O chefe da Acnur lembrou que a população venezuelana é particularmente vulnerável, pois "trabalha em sua maioria no setor informal e enfrenta situações de abuso, exploração e discriminação". 

Esse passo significa que os venezuelanos poderão ter acesso de forma regular a serviços e à economia colombiana. "Esse processo é um marco na política migratória da Colômbia, mas também na política de migração na América Latina", disse Duque.

"Por isso, temos de ser claros diante dessas circunstâncias. Vendo a situação de cerca de 1 milhão de pessoas que recorrem ao sistema de saúde, temos de agir, mas não com base no medo nem na rejeição, e sim na coerência e na fraternidade", analisou.

'Histórico e emblemático' 

Grandi, que comanda o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), concordou com Duque ao considerar esse passo "histórico e emblemático" para o mundo, principalmente para "a América Latina, que tem uma grande história, dolorosa também, de exílio, de refúgio".

"O anúncio de hoje é o gesto humanitário mais importante feito neste continente desde 1984" quando foi aprovada a Declaração de Cartagena das Índias, que incluiu pela primeira vez no continente, sob o guarda-chuva do refúgio, as pessoas "ameaçadas pela violência generalizada, agressão estrangeira, conflitos internos e violações dos direitos humanos", comentou.

Além disso, Grandi recordou que a Colômbia acolhe mais de 37% dos 4,6 milhões de migrantes venezuelanos que vivem em outros países da América Latina e do Caribe, motivo pelo qual o Estatuto é de suma importância, pois "fará uma diferença fundamental nas suas vidas e também os permitirá contribuir plenamente para a sociedade colombiana".

"Esta iniciativa é uma extraordinária demonstração de humanidade, compromisso com os direitos humanos e pragmatismo", disse o chefe do Acnur. 

Sem relações 

Durante o governo de Donald Trump, a Colômbia foi o segundo país depois dos Estados Unidos a fazer mais pressão para a saída de Nicolás Maduro do poder, mas o líder chavista se mantém com o apoio das Forças Armadas, Rússia, Cuba e China.

Com Joe Biden, o governo da Colômbia concordou em continuar trabalhando para a restauração da democracia na Venezuela. "Os países têm de refletir sobre como pôr fim à ditadura na Venezuela", insistiu Duque. 

O chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, comemorou a decisão e assegurou no Twitter que seu país trabalha para "expandir programas humanitários em todo o mundo". 

Sem relações diplomáticas, Colômbia e Venezuela compartilham uma fronteira porosa de 2.200 km./EFE e AFP 

 

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