10 de novembro de 2015 | 12h54
BOGOTÁ - A justiça colombiana revisará o indulto concedido na década de 1990 a ex-guerrilheiros do M-19 (Movimento 19 de Abril), que beneficia o prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, e o senador Antonio Navarro, revelou na segunda-feira o procurador-geral, Eduardo Montealegre.
O Ministério Público colombiano examinará "os alcances do caso julgado com os indultos que se promoveram há cerca de 20 anos em favor do M-19 (Movimento 19 de Abril)", disse Montealegre a jornalistas.
Os membros da guerrilha nacionalista foram indultados no âmbito de um processo de paz, no qual depuseram as armas em 1990, mas o Ministério Público revisará "se estas anistias abrangem ou não delitos contra a humanidade e crimes de guerra", disse Montealegre.
O anúncio ocorre dias após a comemoração dos 30 anos da tomada, por parte do M-19, do Palácio de Justiça, em Bogotá, e de sua violenta recuperação pelas Forças Armadas, atos que deixaram uma centena de mortos, entre eles 11 magistrados, além de uma dezena de desaparecidos.
"Temos que determinar se essas anistias e esses indultos compreendem os fatos do Palácio da Justiça", insistiu Montealegre.
Pelos desaparecimentos forçados e torturas contra pessoas que saíram vivas do edifício, localizado a poucos metros do Congresso e da residência presidencial, o Estado foi condenado no ano passado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Como parte da sentença, o presidente Juan Manuel Santos pediu na sexta-feira perdão pelos excessos cometidos em 1985 e pela falta de esclarecimento do ocorrido.
O tema causou polêmica na Colômbia porque enquanto alguns militares estão detidos por esses atos e outros são investigados, ex-integrantes do M-19 ficam imunes.
“Se a Justiça chegar à conclusão de que os indultos e as anistias proferidas a favor da cúpula do M-19 não abrangem os delitos de lesa-humanidade e crimes de guerra, poderá iniciar a investigação imediatamente” contra aqueles líderes que não morreram na tomada, acrescentou Montealegre.
Nesse caso, a autoridade que poderia conceder os indultos e anistias é a Corte Suprema de Justiça, afirmou o procurador-geral.
Além dos ex-membros do M-19, a Justiça citou três ministros do então governo de Belisario Betancur para darem seus testemunhos na investigação. Os convocados são Jaime Castro, Enrique Parejo e Noemí Sanín, antigos ministros do governo.
A Colômbia vive um conflito armado do qual participaram guerrilhas, paramilitares, agentes do Estado e narcotraficantes, e que já deixou ao menos 220 mil mortos. /AFP
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