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Colômbia revisará indultos concedidos a ex-guerrilheiros do Movimento 19 de Abril

Membros da guerrilha foram indultados em processo de paz, no qual depuseram as armas, mas Ministério Público revisará se anistias abrangem ou não crimes de guerra e delitos contra a humanidade

O Estado de S. Paulo

10 de novembro de 2015 | 12h54

BOGOTÁ - A justiça colombiana revisará o indulto concedido na década de 1990 a ex-guerrilheiros do M-19 (Movimento 19 de Abril), que beneficia o prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, e o senador Antonio Navarro, revelou na segunda-feira o procurador-geral, Eduardo Montealegre.

O Ministério Público colombiano examinará "os alcances do caso julgado com os indultos que se promoveram há cerca de 20 anos em favor do M-19 (Movimento 19 de Abril)", disse Montealegre a jornalistas.

Os membros da guerrilha nacionalista foram indultados no âmbito de um processo de paz, no qual depuseram as armas em 1990, mas o Ministério Público revisará "se estas anistias abrangem ou não delitos contra a humanidade e crimes de guerra", disse Montealegre.

O anúncio ocorre dias após a comemoração dos 30 anos da tomada, por parte do M-19, do Palácio de Justiça, em Bogotá, e de sua violenta recuperação pelas Forças Armadas, atos que deixaram uma centena de mortos, entre eles 11 magistrados, além de uma dezena de desaparecidos.

"Temos que determinar se essas anistias e esses indultos compreendem os fatos do Palácio da Justiça", insistiu Montealegre.

Pelos desaparecimentos forçados e torturas contra pessoas que saíram vivas do edifício, localizado a poucos metros do Congresso e da residência presidencial, o Estado foi condenado no ano passado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Como parte da sentença, o presidente Juan Manuel Santos pediu na sexta-feira perdão pelos excessos cometidos em 1985 e pela falta de esclarecimento do ocorrido.

O tema causou polêmica na Colômbia porque enquanto alguns militares estão detidos por esses atos e outros são investigados, ex-integrantes do M-19 ficam imunes.

“Se a Justiça chegar à conclusão de que os indultos e as anistias proferidas a favor da cúpula do M-19 não abrangem os delitos de lesa-humanidade e crimes de guerra, poderá iniciar a investigação imediatamente” contra aqueles líderes que não morreram na tomada, acrescentou Montealegre.

Nesse caso, a autoridade que poderia conceder os indultos e anistias é a Corte Suprema de Justiça, afirmou o procurador-geral.

Além dos ex-membros do M-19, a Justiça citou três ministros do então governo de Belisario Betancur para darem seus testemunhos na investigação. Os convocados são Jaime Castro, Enrique Parejo e Noemí Sanín, antigos ministros do governo.

A Colômbia vive um conflito armado do qual participaram guerrilhas, paramilitares, agentes do Estado e narcotraficantes, e que já deixou ao menos 220 mil mortos. /AFP

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