RAHEB HOMAVANDI/REUTERS-1/7/2007
RAHEB HOMAVANDI/REUTERS-1/7/2007

Com apoio do Irã, Chávez inicia seu programa nuclear

Venezuela garante que pesquisa tem fins pacíficos, mas parceria com Teerã viola sanções do Conselho de Segurança da ONU

Roger Noriega, O Estado de S.Paulo

10 de outubro de 2010 | 00h00

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, admitiu há duas semanas que seu governo está "fazendo os primeiros estudos" para um programa nuclear. Tentou descrevê-lo como um programa inofensivo, elaborado exclusivamente para fins pacíficos.

No dia 21 de setembro, concedi uma conferência para jornalistas e estudiosos regionais na qual revelei, pela primeira vez, informações sobre o programa nuclear de Chávez e sua preocupante e considerável colaboração com o Irã.

Essa pesquisa, feita durante os últimos 12 meses por uma equipe de especialistas que analisou o material confidencial obtido de fontes de dentro do governo venezuelano, mostra um panorama ainda mais obscuro das intenções de Chávez.

O presidente venezuelano esteve trabalhando no programa durante dois anos com a colaboração do Irã, um Estado pária nuclear. Além de mostrar a cooperação entre os dois países, esses documentos indicam que a Venezuela está ajudando o Irã a obter urânio. Todos esses passos são claras violações das resoluções do Conselho de Segurança da ONU, destinadas a impedir o programa ilegal de armas nucleares iraniano.

O que Chávez insinua quando diz que somente está estudando a ideia de um programa de energia nuclear é enganoso. De fato, em novembro de 2008, funcionários iranianos e venezuelanos assinaram um acordo secreto, mediante o qual formalizaram a cooperação "no campo da tecnologia nuclear".

Na semana seguinte, o Ministro de Energia e Petróleo da Venezuela elaborou uma apresentação para a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), documentando a criação de um "programa de energia nuclear" na Venezuela. A apresentação, obtida de fontes do governo venezuelano, revela que, desde 2007, uma "Comissão de Energia Atômica" administra o programa.

Todos os países têm direito a um programa de energia nuclear pacífico, de acordo com o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), do qual a Venezuela é signatária. No entanto, a decisão de Chávez de confiar em um dos maiores proliferadores do mundo para desenvolver a capacidade nuclear de seu país fez o alarme disparar.

Não é somente a cooperação venezuelana com o Irã em seu programa nuclear que levanta perguntas. Outros documentos fornecidos por fontes do governo venezuelano revelam uma rede suspeita de instalações, dirigidas pelo Irã na Venezuela, que transgridem as sanções do Conselho de Segurança.

Cooperação. Por exemplo, um contrato de novembro de 2008 entre a empresa estatal venezuelana CVG Minerven e a estatal do Irã Impasco dá aos iranianos a concessão para a exploração de uma "mina de ouro" em Bolívar, Estado localizado no sudeste do país, na fronteira com a Guiana. A jazida também contém um dos maiores depósitos de urânio do mundo, segundo um estudo da U308 Corp., empresa canadense de mineração de urânio.

Não há nada de ilegal na mineração comercial de urânio, a não ser o fato de ela ser administrada pelo Irã. A Resolução 1.929 do Conselho de Segurança da ONU, aprovada em junho, após um esforço diplomático exaustivo dos EUA, ordena que todos os governos proíbam toda participação iraniana em "mineração de urânio, produção ou o uso de materiais e tecnologia nucleares". Se a Impasco encontrar ouro na Venezuela, não deve ser problema para ninguém. Mas, se extrair urânio, é outro assunto.

Além de adquirir uma mina localizada estrategicamente sobre depósitos importantes de urânio, as empresas iranianas ficaram responsáveis pelas instalações industriais próximas e parecem estar usando-as para fins que não são os que foram declarados publicamente.

Fábricas de fachada. Por exemplo, uma "fábrica de cimento" que produz pouco ou nada de cimento, assim como uma "fábrica de tratores" - que produz muito poucos tratores - são duas instalações que estão bem localizadas para apoiar as obscuras atividades do Irã em uma área que está longe de tudo, menos do urânio.

A "fábrica de cimento", de fato, processa minerais da mina Impasco, segundo fontes que conhecem a instalação. A fábrica, localizada em Monagas, Estado do sul do país, foi construída em 2007 pela Edhasse Sanat, uma empresa que é propriedade do Ministério de Minas do Irã.

De acordo com testemunhas, a planta ainda não produziu nem um saco de cimento, mas tem servido de canal para trasladar minerais para um porto no rio Orinoco, onde são transferidos para barcos de bandeira iraniana no oceano Atlântico. Quando chegam em mar aberto, não há nada que se possa fazer para evitar a entrega ao Irã.

A "fábrica de tratores", no Estado de Bolívar, é a segunda instalação que oferece ao Irã uma máscara para encobrir suas atividades na remota região. Operada desde 2006 por uma joint venture entre Venezuela e Irã, a instalação produz poucos tratores e está localizada em um complexo de estilo militar protegido por soldados da Guarda Nacional da Venezuela, segundo informaram de testemunhas que visitaram a instalação.

Surgiram fortes suspeitas sobre o verdadeiro fim dessa fábrica em dezembro de 2008, quando autoridades alfandegárias da Turquia interceptaram uma carga enviada do Irã para a "fábrica de tratores" na Venezuela.

Segundo informações divulgadas na mídia, foram encontrados 22 contêineres nos quais haviam caixas de carga marcadas como "peças de tratores". Elas continham barris de nitrato e sulfito, materiais usadas para fazer bombas - os especialistas turcos descreveram os componentes como um "laboratório de explosivos".

Além disso, a carga suspeita foi enviada pela Companhia de Navegação da República Islâmica do Irã (IRISL), que recebeu uma sanção do Departamento do Tesouro dos EUA, em setembro de 2008, por oferecer serviços logísticos ao Ministério de Defesa do Irã.

Violações. Além de servir como máscara para as operações iranianas, os bancos e outras empresas supostamente comerciais estabelecidos na Venezuela oferecem acesso por parte do Irã ao setor financeiro internacional, o que infringe várias resoluções do Conselho de Segurança, que negam fundos para programas ilícitos de armas nucleares do país.

A Resolução 1.803, de 2008, pede que os governos "exerçam vigilância" sobre os bancos iranianos, especialmente o Saderat, "para evitar todas as atividades que contribuam para a proliferação de nuclear".

Os documentos recuperados dos arquivos do governo venezuelano mostram que, em 2007, o banco Saderat incorporou o Banco Internacional de Desarrollo (BID), na Venezuela. Todos os diretores do BID são iranianos e parece que hoje operam como um banco venezuelano, que na realidade seria uma fachada do Saderat.

Relatórios de empresas iranianas que operam na Venezuela mostram transações em dólares feitas pelo BID, em clara violação às leis dos EUA e às resoluções aprovadas pelo Conselho de Segurança.

A ONU tinham boas razões para apontar o Saderat como um possível canal de fundos utilizados para financiar o terrorismo e a proliferação nuclear. Em 2006, o Departamento do Tesouro americano sancionou o Saderat por servir como canal de fundos para o grupo libanês Hezbollah, considerado uma organização terrorista nos EUA.

Há dois meses, a União Europeia congelou os ativos do BID por seu papel no apoio às "atividades nucleares ou de mísseis balísticos" do Irã. Contudo, o governo de Chávez continua permitindo que o BID movimente dinheiro por meio de empresas de fachada iranianas.

Perigo. Ignorar o que estão fazendo Chávez e seus amigos diante do nosso nariz já não é mais uma opção. Se os EUA e a ONU falam sério quanto a não proliferação, devem fazer com que a Venezuela e o Irã admitam e, se for necessário, devem tomar medidas para que os dois regimes sejam responsabilizados por seus atos.

Infelizmente, as autoridades americanas continuam evitando assuntos que possam levar a um confronto com Chávez. No entanto, a disposição da Venezuela para desobedecer abertamente à lei internacional e ser cúmplice das atividades do Irã, bem perto da costa dos EUA, está ficando evidente demais e, finalmente, perigosa demais para continuar sendo ignorada.

FOI SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA O HEMISFÉRIO OCIDENTAL NO GOVERNO DE GEORGE W. BUSH

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