Dmitry Kostyukov/NYT
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Com aumento das mortes, França discute incluir feminicídio no código penal 

Dados mais recentes do Eurostat, de 2015, mostram que mais mulheres são mortas a cada ano na França do que no Reino Unido, Holanda, Itália ou Espanha

Redação, O Estado de S.Paulo

04 de setembro de 2019 | 07h00

ILE-ROUSSE, FRANÇA - Julie Douib tentou de tudo. Ela deixou seu parceiro abusivo. Depois, denunciou a violência dele à polícia por pelo menos uma dúzia de vezes. Quando ele a forçou a desistir da custódia de seus dois filhos no fim de semana, ela procurou a polícia e disse que ele tinha licença para uma arma e temia que ele a matasse.

"Madame, me desculpe", respondeu o policial, de acordo com o pai de Douib, "mas a licença não pode ser retirada a menos que ele aponte a arma para você". Ele o fez 48 horas depois e atirou duas vezes, atingindo Douib, de 34 anos, no peito e nos braços. "Ele me matou", disse ela com o último suspiro, a Maryse Santini, a vizinha que a encontrou.

A morte de Douib em março cristalizou os problemas de violência doméstica e as dificuldades que as mulheres na França enfrentam em fazer as as autoridades a levarem a sério seus medos e reclamações e a agirem contra eles.

Ela foi a trigésima mulher a morrer na França este ano pelas mãos de seu parceiro, e mais de 70 mulheres adicionais foram mortas da mesma forma desde então. Segundo dados do governo, uma mulher é morta na França por seu parceiro ou ex-parceiro a cada três dias.

As 100 mortes são as primeiras a serem atingidas na França, de acordo com advogados que acompanham o assunto. Embora não esteja claro quais fatores podem estar por trás dos crimes, a questão chamou mais atenção na França desde que o presidente Emmanuel Macron começou a usar o termo "feminicídio".

Os dados mais recentes do Eurostat, de 2015, mostram que mais mulheres são mortas a cada ano na França do que no Reino Unido, Holanda, Itália ou Espanha. Na Europa Ocidental, apenas a Alemanha e a Suíça têm mais.

O número de vítimas está cada vez mais chamando a atenção das autoridades francesas, que começaram a tomar medidas mais urgentes para combater a tendência de crescimento.

Na terça-feira, o governo francês abriu o debate nacional em um esforço para acabar com o que alguns advogados e promotores se referem como feminicídio para ressaltar a natureza particular do crime.

O termo femicídio foi cunhado pela primeira vez na década de 70 para se referir a assassinatos relacionados a gênero. O feminicídio não é reconhecido no código penal francês, mas Marlène Schiappa, ministra júnior da igualdade de gênero, disse que o reconhecimento será discutido nas próximas semanas.

O processo de consulta começou na terça-feira e deve continuar até 25 de novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Ao longo dessas 12 semanas, 91 conferências serão realizadas em toda a França para discutir como prevenir o feminicídio, proteger as vítimas e punir os agressores.

Juntamente com as conferências, o primeiro-ministro Édouard Philippe anunciou na terça-feira uma série de medidas para garantir que as autoridades francesas lidem melhor com os casos de violência doméstica, incluindo a criação de um protocolo unificado para avaliar o quão perigosa é a situação de vida da vítima.

Ele também disse que promotores e tribunais especializados seriam criados para lidar mais rapidamente com casos de violência doméstica, alguns dos quais podem se arrastar por anos.

"Atos de violência doméstica não são desentendimentos entre casais em que a culpa é compartilhada", disse Philippe em entrevista coletiva em Paris. "Muitas vezes, é um processo de controle sexista tão arraigado em nossas mentalidades e hábitos que alguns homens se acostumaram a uma forma de impunidade."

Antes de morrer, ela prestou ao menos cinco queixas contra o marido

Nos meses anteriores à sua morte, Douib apresentou por cinco vezes queixas contra seu ex-parceiro, Bruno Garcia, de 43 anos. Nenhuma delas  resultou em qualquer ação contra ele.

Quando Douib reclamou que ela foi forçada a dormir em seu carro depois que ele a expulsou do apartamento semi-nua, a polícia disse que ela não podia recuperar seus pertences porque o contrato da casa não estava em seu nome.

Em outra ocasião, ela apresentou uma queixa depois de ser empurrada escada abaixo de seu antigo prédio, mas a queixa foi arquivada quando Garcia apresentou suas próprias acusações, dizendo que ela havia danificado a porta da frente - uma alegação que contradiz com relatos de vizinhos.

"Uma delegacia de polícia deve ser um abrigo para todas as mulheres que sofrem abuso doméstico", disse Antoinette Salducci, representante local na Córsega que disse a Douib que ela deveria continuar acusando. "Eu estava a quilômetros de distância de achar que o sistema era tão falho."

A falta de ação da polícia não deve ser tolerada, disse Luc Frémiot, ex-promotor e figura de destaque no esforço para ajudar sobreviventes de violência doméstica na França. "As mulheres precisam ser levadas a sério no momento em que pisam dentro de uma delegacia de polícia", disse Frémiot, acrescentando: "Qualquer policial que não relatar abuso deve ser penalizado".

Douib deixou seu parceiro seis meses antes de ser morta. Após a separação, Garcia a ameaçou repetidamente, dizendo que se ela não deixasse a Córsega e seus filhos, ela morreria.

Segundo seus pais, Douib sabia que era apenas uma questão de tempo até Garcia seguir adiante com sua ameaça. Mas ela se recusou a deixar seus filhos para trás. "Ela teve a oportunidade de sair, mas ficou para proteger seus filhos", disse seu pai, Lucien Douib.

Em 1º de março, Julie Douib foi à delegacia. Dois dias depois, Santini, sua vizinha no andar de baixo, estava assistindo a um culto dominical pela TV quando ouviu o primeiro tiro. "Fogos de artifício", ela pensou. Santini estava ciente dos abusos, mas nunca acreditou que Garcia cumprisse suas ameaças.

Quando ouviu o segundo disparo, saiu do apartamento e começou a subir as escadas para o segundo andar, e correu para Garcia.

Ela disse que ele parou e olhou para ela, as mãos enfiadas na calça jeans, como se estivesse segurando algo debaixo da camisa. Foram alguns segundos que pareceram horas, lembrou Santini. Embora aterrorizada, encontrou coragem para continuar subindo as escadas.

Um rastro de sangue a levou pela porta aberta do apartamento de sua vizinha e para a varanda. Santini disse que pegou a mão de Douib e gritou por socorro. Era tarde demais, disse ela, recontando as palavras moribundas de Douib.

Garcia caminhou calmamente até a delegacia. Quando ele chegou, entregou a pistola de 9 milímetros e confessou o crime.

"Julie fez tudo como se manda", disse o pai. "Ela teve coragem de falar, denunciou o abuso", disse ele. "Julie acreditava que o sistema de justiça prevaleceria."/ NYT

 

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