Com cadeias superlotadas, Califórnia pode liberar presos

A Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou que o Estado da Califórnia reduza a superlotação de suas cadeias, uma decisão que pode resultar na libertação de dezenas de milhares de detentos.

AE, Agência Estado

23 de maio de 2011 | 16h59

Os integrantes do tribunal se dividiram ideologicamente. Quatro liberais se uniram ao juiz Anthony Kennedy, para quem a medida drástica é necessária para chamar a atenção sobre "sérias violações constitucionais". Kennedy mostrou fotografias de prisões abarrotadas e disse que a ação vai evitar "sofrimento e mortes desnecessários".

A maioria dos juízes da Suprema Corte manteve a decisão de um tribunal distrital especial que há anos cuida das questões penitenciárias da Califórnia. Foram cinco votos a favor e quatro contra. O tribunal havia decidido que o Estado teria de reduzir sua população prisional para 137,5% da capacidade.

O juiz Antonin Scalia, contrário à medida, disse que a ação dos tribunais está além de seus poderes e que a ordem "talvez seja a determinação mais radical emitida por um tribunal na história de nossa nação".

O tribunal analisou dois processos relacionados, um deles da década de 1990, segundo os quais as prisões da Califórnia não dão aos detentos as mínimas condições de tratamento para doenças físicas e mentais. O tribunal distrital descobriu que nenhuma das medidas tomadas pelo Estado para curar doenças é suficiente. O número de presos nas penitenciárias da Califórnia é quase o dobro da capacidade prevista, que é de 80 mil.

O Estado admitiu que as condições de saúde mental nas prisões são tão ruins que violam a Oitava Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que proíbe "punições cruéis e incomuns". Mas lembrou que a ordem é prematura e que precisa de tempo para tentar meios alternativos para resolver os problemas. As informações são da Dow Jones.

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