Dado Ruvic/Reuters
Dado Ruvic/Reuters

Com campanha atrasada, UE autoriza vacina da Johnson & Johnson e limita exportações até junho

Comissão Europeia informou que decisão foi tomada depois de atrasos em algumas das entregas de vacinas ao bloco europeu

Redação, O Estado de S.Paulo

11 de março de 2021 | 13h00
Atualizado 11 de março de 2021 | 13h21

BRUXELAS - Pressionada por seus países-membros a acelerar a imunização contra a covid-19, a União Europeia adotou novas medidas nesta quinta-feira, 11, para garantir a disponibilidade de vacinas no bloco.

Enquanto a Comissão Europeia determinou o controle da exportação de vacinas até o fim de junho, a Agência Reguladora de Medicamentos europeia (EMA) aprovou o uso do imunizante da Johnson & Johnson. As medidas combinadas podem aumentar a quantidade de doses a serem utilizadas em solo europeu.

A autorização do uso da vacina da Johnson foi anunciada com otimismo. "Esta é a primeira vacina que pode ser usada com apenas uma dose", afirmou Emer Cooke, diretor da EMA, em comunicado. Além disso, o novo produto pode ser armazenado durante três meses com a temperatura habitual de uma geladeira, o que facilita sua distribuição.

Com a autorização para uso da vacina, o bloco europeu pode tentar resolver um dos principais problemas de sua campanha até o momento: ampliar a quantidade de doses disponíveis. Antes, apenas vacinas da Pfizer/BioNTech, Moderna e Astrazeneca/Oxford podiam ser usadas, segundo as normas do bloco, que já estavam sendo descumpridas por alguns países.

Se por um lado a intenção da agência de medicamentos é ampliar a capacidade do bloco em adquirir vacinas, a decisão da Comissão Europeia de estender a aplicação do chamado Mecanismo de Transparência e Autorização até o fim de junho visa pressionar os fornecedores para que entreguem as doses contratadas nos prazos estabelecidos - a Comissão apontou que a decisão foi tomada após "persistentes atrasos em algumas das entregas".

Como funciona o mecanismo 

Pelo mecanismo, empresas que assinaram contratos de pré-venda com a UE devem obter uma autorização para exportar doses para fora do bloco. A medida já era válida desde 30 de janeiro, mas tinha prazo de aplicação inicial até 12 de março. "A medida tem um objetivo específico, é proporcional, transparente e temporária", insistiu a Comissão.

No comunicado, a comissária europeia para a Saúde, Stella Kyriakides, apontou que as empresas com as quais o bloco assinou contratos de pré-compra de vacinas devem cumprir suas obrigações com os cidadãos da UE. "A UE exporta quantidades significativas de vacinas contra a covid-19 e, no entanto, nem todas as empresas estão honrando seus compromissos, apesar de terem recebido pagamentos para tornar possível a produção".

De acordo com a Comissão, desde a implementação deste mecanismo, a UE autorizou 249 encomendas de exportação de vacinas para 31 países, em um total de 34 milhões de doses. Segundo a instituição, essas exportações "não ameaçavam os compromissos contratuais entre a UE e os produtores de vacinas".

No período, o governo italiano, com a aprovação da UE, bloqueou um pedido de exportação de vacinas da AstraZeneca para a Austrália. A lista de países, para os quais a UE autorizou exportações, inclui Estados Unidos, Reino Unido, China, Argentina e Brasil. / AFP

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