Com cerco judicial a dissidentes, Cuba limita viagens ao exterior

Opositores dizem que Havana dobrou o número de presos políticos e fez 6,6 mil detenções temporárias em 2012

GUILHERME RUSSO, O Estado de S.Paulo

02 de fevereiro de 2013 | 02h02

Em meio a reformas, como a mudança na lei migratória que facilita a saída de cubanos do país, os dissidentes do regime denunciam um aumento no número de presos políticos e de detenções temporárias, consideradas a principal ferramenta de repressão do governo de Raúl Castro. Ontem, o opositor José Daniel Ferrer, que cumpre 25 anos de prisão em regime domiciliar desde março de 2011, teve seu pedido para emissão de passaporte negado.

Ferrer é diretor da União Patriótica Cubana (Unpacu), entidade que representa a dissidência no leste do país e, segundo o levantamento da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), é a organização opositora com mais membros detidos atualmente: 32. A comissão afirma que o número de presos "de consciência" na ilha saltou de 45, em março de 2012, para 90, em 22 de janeiro, quando divulgou os últimos dados.

Segundo a CCDHRN, 6.602 cubanos foram vítimas de detenções temporárias no ano passado, uma média de 550 por mês. Em março, quando o papa Bento XVI visitou a ilha, 1.158 casos foram registrados. Em 2011, a entidade dissidente contou 4.123 prisões de curta duração e, em 2010, 2.074.

"Isso reflete um aumento na repressão política", disse Elizardo Sánchez, diretor da CCDHRN, explicando que, em razão dos indiciamentos que esses presos costumam sofrer - principalmente de "desordem, desacato ou resistência" -, o governo restringe a saída dos opositores, já que pessoas com pendências judiciais têm a emissão do passaporte vetada.

Restrição. José Daniel Ferrer afirmou que ao tentar iniciar os trâmites para a emissão de seu passaporte, ontem, ouviu das autoridades de Santiago de Cuba - onde vive e mantém a sede da Unpacu - que se enquadra nos incisos B e H do Artigo 23 da nova Lei de Migração. Os parágrafos afirmam que pessoas em "cumprimento de uma sanção penal ou medida de segurança" ou "por outras razões de interesse público" não podem obter o documento necessário para deixar o país.

"Comunicaram-me que não me qualifico", disse Ferrer, um dos 75 presos na Primavera Negra, de 2003, e condenado por atuar contra "a independência do Estado cubano ou contra a integridade de seu território". No dia anterior, o dissidente Ángel Moya Acosta, condenado pelo mesmo motivo, também teve seu pedido de emissão de passaporte negado.

Otimismo. A blogueira e colunista do Estado Yoani Sánchez, que na quarta-feira obteve seu passaporte das autoridades cubanas, tuitou ontem que foi ao setor consular da Embaixada do Brasil em Havana para solicitar seu visto para visitar o País, que poderia ser seu primeiro destino de viagem após ter sua saída de Cuba negada 20 vezes.

Yoani pretende chegar ao Brasil na segunda quinzena deste mês, para a exibição de um documentário em que foi entrevistada, e retornar em abril, para um fórum sobre liberdade de imprensa em Porto Alegre.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.