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Bloomberg photo by T. Narayan
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Com cortes no plano de combustíveis de Modi, milhares de indianas enfrentam riscos à saúde

Cinco anos atrás, o primeiro-ministro indiano ofereceu às mulheres a chance de melhorar drasticamente suas vidas com subsídios para o gás de cozinha, o que se tornou uma das promessas de campanha mais celebradas de seu governo

Debjit Chakraborty, Saket Sundria, Dhwani Pandya / The Washington Post , O Estado de S.Paulo

11 de março de 2021 | 20h00

Cinco anos atrás, o governo do primeiro-ministro Narendra Modi ofereceu às mulheres indianas a chance de melhorar drasticamente suas vidas com subsídios para o gás de cozinha, o que se tornou uma das promessas de campanha mais celebradas de seu governo. Agora, prejudicada por um déficit fiscal cada vez maior, Nova Délhi tem reduzido lentamente o tamanho desse benefício - uma mudança que corre o risco de incomodar eleitores e potencialmente expor milhões a níveis mais altos de poluição.

Em Allauddinnagar, um vilarejo no Estado indiano de Uttar Pradesh, Laxmi Kishore, uma dona de casa de 35 anos, está preocupada. Cozinhar comida para sua família costumava ser uma provação que envolvia o uso de combustíveis sólidos baratos como esterco de vaca, plantas e madeira, que queimavam com uma chama fuliginosa e a deixavam com os olhos marejados e sufocados. Quando o programa de Modi tornou os cilindros de gás liquefeito de petróleo (GLP) acessíveis a ela alguns anos atrás, Laxmi passou a respirar com mais facilidade.

Agora, Laxmi está se preparando para retornar ao seu fogão de barro e aos materiais com mais poluentes que seus ancestrais usavam porque o subsídio que entrava em sua conta cada vez que ela recarregava um cilindro parou de chegar. Seu marido perdeu o emprego como caixa em um restaurante de rodovia durante o lockdown devido à covid-19 no ano passado, tornando um cilindro de gás de cozinha inacessível para eles sem o benefício. "Estou temendo um retorno ao meu sofrimento de antes", disse ela. "Isso significará menos sono e mais dor causada pela fumaça novamente."

O fornecimento dos subsídios para o gás de cozinha foi reduzido pela metade no orçamento federal para o ano fiscal que vai até março de 2022, para 124,8 bilhões de rúpias (US$ 1,7 bilhão), ante 255 bilhões de rúpias um ano antes. Um porta-voz do Ministério do Petróleo da Índia não respondeu a solicitação de entrevista.

O governo continua ajustando o "preço efetivo" para o gás de cozinha subsidiado, disse o ministro do Petróleo, Dharmendra Pradhan, em resposta por escrito a perguntas do Parlamento. “O subsídio sobre o produto aumenta/diminui com o aumento/redução do preço do produto no mercado internacional e decisão do governo sobre o subsídio”, acrescentou.

O programa lançado em 2016 pelo governo de Modi oferecia descontos em dinheiro para a compra de uma conexão de GLP e um empréstimo para o primeiro cilindro de gás de cozinha e fogão. Mais de 80 milhões de mulheres de famílias extremamente pobres haviam recebido essas conexões de GLP até 1º de janeiro deste ano. O governo anunciou planos no último orçamento federal para estender o benefício a mais 10 milhões de famílias, a maioria delas vive em florestas remotas e áreas montanhosas.

Para ajudar os pobres que passam dificuldades com os bloqueios totais, o governo no ano passado também ofereceu recargas gratuitas de GLP para três cilindros. O consumo de GLP da Índia em 2020 ultrapassou o da gasolina pela primeira vez em um ano, mostram dados do governo. Mas o fornecimento gratuito foi um movimento pontual e o diretor financeiro da Indian Oil, a maior varejista dos cilindros, disse no mês passado que o governo havia parado no ano passado de subsidiar o gás para os consumidores, exceto nas áreas mais remotas.

Programas de bem-estar

Enquanto isso, os preços do gás de cozinha subiram em todo o país. O custo de um cilindro de GLP típico vendido pela Indian Oil em Délhi aumentou 40% desde novembro para 819 rúpias. Alguns partidos da oposição estão se concentrando na questão dos altos preços do gás de cozinha para as eleições regionais contra o partido de Modi, o Bharatiya Janata.

Fornecer gás de cozinha tem sido um dos maiores sucessos dos principais programas de bem-estar de Modi, que também incluíram a construção de banheiros e casas para os pobres. "O elefante na sala é o aumento de preços", disse Arati Jerath, escritor e analista político de Nova Délhi. "O projeto para o gás de cozinha começou como um esquema muito popular, mas está se esgotando por causa do aumento de preços. Modi terá de apresentar uma nova proposta, pois o governo está ficando sem dinheiro para destinar a medidas populistas."

O GLP é crucial para reduzir a poluição doméstica na Índia. O país tem o maior índice de mortes prematuras no mundo devido às emissões da queima de combustíveis fósseis, incluindo carvão e derivados de petróleo, de acordo com pesquisa feita pela Universidade de Harvard em colaboração com outras instituições acadêmicas.

"A retirada do subsídio e o aumento dos preços provavelmente afetarão o consumo de GLP, especialmente em áreas rurais onde alternativas como lenha, resíduos agrícolas e discos de esterco estão prontamente disponíveis", disse Ashok Sreenivas, pesquisador do Prayas, um grupo de defesa da Índia cujo foco é a política energética.

Um aumento no uso de combustíveis sólidos alternativos "definitivamente impactará a saúde" de mulheres e crianças em áreas rurais, já que eles liberam partículas que podem causar doenças, incluindo câncer de pulmão, doenças cardíacas e até derrames, disse ele.

A Índia enfrenta outros problemas além do preço para fazer com que as populações mais pobres adotem um combustível mais limpo. A disponibilidade também é um problema em áreas remotas e de difícil acesso, segundo um relatório do Prayas de dezembro. O ministério do Petróleo da Índia disse que os beneficiários do programa aproveitaram menos de duas recargas das três gratuitas oferecidas ao longo de nove meses no ano passado.

A poluição do ar dentro das casas, principalmente devido à queima de combustíveis sólidos como madeira, esterco seco e biomassa, contribuiu para mais de 1 milhão de mortes em 2010, tornando-se o segundo maior fator de risco à saúde na Índia, de acordo com um relatório de 2015 do Comitê de Gestão de Poluição do Ar e Questões Relacionadas à Saúde.

A Agência Internacional de Energia em um relatório especial no mês passado disse que, apesar do recente sucesso na expansão da cobertura de GLP nas áreas rurais, 660 milhões de indianos não migraram totalmente para combustíveis modernos e limpos para cozinhar. Custos mais altos e menos subsídios podem tornar ainda mais difícil atrair novos usuários. O escapamento de veículos, as emissões industriais e outros fatores já fizeram da Índia o lar de 14 das 20 cidades mais poluídas do mundo.

A tarefa de incentivar os mais pobres a usar o combustível mais limpo torna-se ainda mais desafiadora, com milhões de pessoas perdendo seus empregos durante a pandemia. As famílias pobres são mais sensíveis aos preços mais altos do combustível, pois podem facilmente mudar para alternativas mais baratas, pelas quais precisam pagar apenas alguns centavos todos os dias, em vez de gastar até US$ 11 por cilindro. "Os preços estão subindo e o governo parou de nos compensar", disse Kaushal Kishore, marido de Laxmi. "Não posso mais comprar GLP e este é meu último cilindro até que eu encontre um emprego." /TRADUÇÃO DE ROMINA CÁCIA

 

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