Alessandro Bianchi/Arquivo/Reuters
Alessandro Bianchi/Arquivo/Reuters

Com pena de um ano, Berlusconi tem direitos políticos cassados

Ex-premiê italiano foi condenado por fraude fiscal; cassação de direitos políticos vale por cinco anos

AE, Agência Estado

26 de outubro de 2012 | 15h38

MILÃO - O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi foi condenado nesta sexta-feira, 26, a quatro anos de prisão por fraude tributária e teve os direitos políticos cassados por cinco anos. A cassação dos direitos políticos praticamente exclui Berlusconi, de 76 anos, dos cargos públicos na Itália.

 

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A sentença de quatro anos de prisão foi comutada para um ano de prisão, informou a agência italiana Ansa. Berlusconi também foi proibido de exercer durante três anos o comando do seu conglomerado midiático e financeiro, a Mediaset, que engloba canais de televisão, a editora de livros Mondadori, a maior do país, a revista Panorama e empresas financeiras.

 

Berlusconi foi considerado culpado de evasão fiscal no caso envolvendo a compra de direitos para transmitir filmes e programas de televisão norte-americanos na Itália em nome da Mediaset. O tribunal acatou o argumento da promotoria de que os direitos foram comprados por intermédio de empresas offshore por valores subfaturados. Ele pode recorrer da condenação. O mesmo tribunal que condenou Berlusconi acabou por absolver Fedele Confalonieri, presidente da Mediaset, de acusação similar.

 

Tanto Berlusconi quanto Confalonieri negaram que tenham cometido irregularidades. O magnata não estava hoje no tribunal, mas emitiu comunicado no qual disse que a decisão é "absurda e incrível".

 

'Evasão notável'

 

Segundo a Ansa, foram realizadas uma série de evasões fiscais no grupo Mediaset desde 2000. A agência informou que o sistema, escreveram os juízes, foi montado para realizar uma "evasão notável": em 2000, foram 17,5 bilhões de liras italianas; em 2001, quando a Itália já usava o euro como moeda, foram 6,6 milhões de euros; em 2002, 4 milhões; e em 2003, 2 milhões de euros. Os juízes ouviram o depoimento de uma testemunha, a qual confirmou um sistema "para finalidades evidentes de evasão fiscal". "Houve a participação pacífica e direta de Silvio Berlusconi", no "desenvolvimento do sistema" que permitiu "a participação de empresas no exterior" em várias sociedades empresariais, em "um contexto mais geral de recurso (uso) de sociedades offshore".

 

Berlusconi deverá ficar em liberdade até que os processos de apelação sejam exauridos. No começo dessa semana, o magnata disse que não concorrerá às eleições legislativas de abril de 2013, aumentando a pressão sobre seu partido, o Povo da Liberdade (PDL, na sigla em italiano) para que escolha um novo líder para a centro-direita. A popularidade do PDL caiu de 37% do eleitorado em 2008, quando Berlusconi venceu as eleições, para cerca de 20% atualmente. O PDL foi abalado por vários escândalos locais de corrupção, nas importantes regiões do Lácio, onde fica Roma, e na Lombardia, cuja capital é Milão.

 

Berlusconi também é processado em outro caso na Justiça de Milão, na qual é réu por ter favorecido a prostituição de menores e por abuso de poderes quando era premiê. Nesse outro caso, ele teria pago para fazer sexo com Kharima el-Marough, uma marroquina que tinha 17 anos quando frequentou as festas na mansão do ex-premiê em Arcore em 2010. Berlusconi nega ter pago por sexo e disse recentemente que as festas em Arcore eram jantares civilizados, onde as pessoas conversavam sobre "política, atualidades e esportes".

 

Com AP, Dow Jones e Ansa

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