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Com protestos em alta, Líbano amplia poder do Exército

Parlamento aprova estado de emergência e militares podem agora determinar toque de recolher, julgar civis e censurar a imprensa

Redação, O Estado de S.Paulo

14 de agosto de 2020 | 05h00

Em sua primeira sessão desde a explosão que arrasou Beirute, na semana passada, o Parlamento do Líbano aprovou a declaração de estado de emergência, que dá mais poderes ao Exército, em meio a protestos contra a classe política, apontada como responsável pela tragédia. Para grupos de direitos humanos, a medida representa uma ameaça às liberdades no país.

O estado de emergência com duração de duas semanas havia sido declarado pela primeira vez pelo presidente libanês, Michel Aoun, no dia 4, quando ocorreu a explosão, mas precisava da aprovação parlamentar para torná-lo oficial.

A partir de agora, o Exército poderá impor toques de recolher, ordenar o fim de assembleias ou reuniões e censurar publicações na imprensa que considere uma ameaça à segurança nacional. A medida também estende a capacidade de oficiais de julgar civis em tribunais militares e deve durar até o dia 21 – com a possibilidade de ampliação.

A decisão do Parlamento ocorre em um momento de fortes protestos – as autoridades são acusadas de negligência ao manter, por 6 anos, 2.750 toneladas de nitrato de amônio em condições inadequadas no porto de Beirute. O governo sabia da existência do material e dos perigos de deixá-lo no local.

A turbulência derrubou, na segunda-feira, o primeiro-ministro Hassan Diab, mas muitos ministros permaneceram alegando que uma saída em massa colocaria o país de volta no impasse que enfrentou no ano passado, quando protestos forçaram a renúncia de outro primeiro-ministro, Saad Hariri.

Karim Makdisi, professor associado de política internacional da Universidade Americana de Beirute, qualificou a aprovação das medida como “um passo muito perigoso que pode levar ao abuso do poder do Exército sem recurso para os cidadãos”.

A sessão do Parlamento teve de ocorrer no teatro do Palácio da Unesco, em Beirute, pois os prédios do Legislativo foram atingidos pela explosão.

Karim Nammour, advogado e membro do conselho do The Legal Agenda, um grupo que monitora as políticas públicas no Líbano, disse que a declaração de estado de emergência seguiu uma “abordagem repressiva” semelhante à de emergências anteriores. “A lei realmente não especifica o que constitui uma ameaça à segurança, então isso pode ser interpretado sem critério para incluir outras atividades que não são necessariamente ameaçadoras, mas não são compatíveis com o regime ou visão dos poderes sobre como as coisas deveriam ser”, disse.

Karim também afirma que permitir que as autoridades militares proíbam qualquer publicação de conteúdo que considerarem uma ameaça à segurança é o aspecto mais alarmante da medida de emergência, pois a imprensa tem desempenhado um papel importante ao responsabilizar as autoridades pelo desastre. 

Os esforços de recuperação ainda estão em seus estágios iniciais na cidade, onde a explosão causou cerca de US$ 15 bilhões (R$ 80,4 bilhões) em danos, de acordo com o governo de Beirute. Grupos internacionais e organizações não governamentais assumiram a liderança nos esforços de ajuda.

Investigação

Na quinta-feira, 13, David Hale, diplomata americano número 3 na hierarquia do Departamento de Estado dos EUA, visitou Beirute e disse que o FBI, o Departamento Federal de Investigação, participará da apuração sobre a causa da explosão. “O FBI vai juntar forças com investigadores libaneses e estrangeiros, depois de receber um convite do Líbano”, disse. Ao todo, 171 pessoas morreram 6,5 mil ficaram feridas na explosão no porto, que devastou metade de Beirute.

Autoridades da França também abriram uma investigação por causa da presença de vítimas francesas na tragédia. 

Hale, que se encontrará com líderes libaneses e representantes da sociedade civil hoje, também lembrou que Washington apoia a formação de um governo “que responda à vontade de seu povo, esteja verdadeiramente comprometido e aja para adotar reformas”. “Estamos a caminho de restaurar o que acredito que todos os libaneses querem ver: um Líbano liderado pelo povo libanês.” / NYT, AFP e EFE 

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