Com restrições, Síria permite novos partidos

BEIRUTE

, O Estado de S.Paulo

26 de julho de 2011 | 00h00

O governo sírio propôs um projeto de lei que permite a formação de partidos políticos no país. Uma das promessas de reforma feitas pelo ditador Bashar Assad após o início dos protestos contra seu governo, a medida foi criticada ontem por manifestantes pró-democracia, que desde março tomam ruas do país.

Segundo a agência estatal Sana, o projeto autoriza os partidos, desde que eles não tenham fundo religioso, tribal ou étnico. O Parlamento precisa aprovar a medida. "A criação de qualquer partido deve ter como base o comprometimento com a Constituição, os princípios democráticos, o Estado de direito e o respeito pelos direitos individuais", disse a Sana.

Para analistas, essas condições impedem a formação de legendas da minoria curda e de partidos islâmicos, os dois grupos politicamente mais organizados do país. O Partido Baath, nacionalista e secular, controla a vida política síria há quatro décadas. Segundo a Constituição, o Baath é o líder do Estado e da sociedade.

Assad substituiu seu pai, Hafez, em 2000. Quando assumiu a presidência, era grande a expectativa popular por reformas. Houve avanços no campo econômico, mas ele manteve a estrutura autoritária do Estado. Com a eclosão da primavera árabe, Assad prometeu a reforma partidária e o fim do estado de sítio.

Críticas. Agora, após milhares de pessoas nas ruas, 1,6 mil mortos e 1,3 mil presos, os manifestantes pró-democracia dizem que a oferta é tardia e insuficiente. "Nossa luta contra o governo não é por lei. É uma luta pela liberdade", disse Louay Hussein, líder da oposição em Damasco.

"Uma nova lei não impedirá o governo de violar nossas liberdades políticas e pessoais. A lei não significa nada", disse ele. A oposição quer o fim da repressão e a libertação dos dissidentes presos. O governo não dá sinais de que aceitará essas condições. Os EUA pressionam pelo fim da repressão a civis. / AP E NYT

PARA ENTENDER

O Partido Baath, formado na Síria em 1946, tem um viés nacionalista e laico. É a única agremiação política permitida no país desde 1963. O partido tem "filiais" em outros países árabes. A mais famosa delas é a iraquiana, controlada pelo ditador Saddam Hussein até sua queda, em 2003.

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