Ted ALJIBE / AFP
Ted ALJIBE / AFP

Com vitória de aliados nas legislativas, Duterte terá caminho aberto para reformas nas Filipinas

Resultados oficiais da eleição de meio de mandato confirmam que aliados do presidente conquistaram 9 das 12 cadeiras do Senado - onde agora controlam 15 dos 24 postos -, o derruba a última barreira para restaurar a pena de morte e reformar Constituição

Redação, O Estado de S.Paulo

22 de maio de 2019 | 09h53

MANILA - Os aliados do presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, conseguiram uma expressiva vitória nas eleições de meio de mandato e assumiram o controle do Senado, de acordo com os resultados oficiais divulgados nesta quarta-feira, 22, o que derruba a última barreira contra seu polêmico governo e abre o caminho para polêmicas reformas desejadas pelo governo, incluindo o restabelecimento da pena de morte

Os partidários de Duterte conquistaram 9 das 12 cadeiras do Senado que estavam em disputa, conforme indicavam as apurações parciais divulgadas um dia depois da votação, enquanto que três cadeiras restantes foram vencidas por candidatos independentes. Agora, eles controlam 15 dos 24 postos da única instituição que representava uma barreira ao governo.

Os resultados abrem o caminho para que o presidente, que tem um índice de popularidade muito elevado, cumpra a promessa de implantar novamente a pena de morte e avançar em seu projeto de reforma da Constituição.

O Senado filipino é tradicionalmente considerado mais independente em relação ao Poder Executivo que a Câmara. Nos últimos três anos, o Senado teve um papel crucial para bloquear algumas das iniciativas mais polêmicas do presidente.

Além disso, o presidente Duterte conserva a maioria das 297 cadeiras na Câmara dos Deputados. "É um sinal claro de que será apoiado quando apresentar os projetos de lei que até agora estavam bloqueados", afirmou o analista político Ramón Casiple.

O chefe de Estado eleito em 2016 é criticado por alguns países ocidentais por suas políticas violentas para combater o narcotráfico e por seus discursos considerados grosseiros.

As forças de segurança mataram mais de 5,3 mil supostos traficantes e viciados como parte da "guerra contra as drogas", segundo as autoridades. Associações civis acreditam que o número pode ser até três vezes maior e, até mesmo, chegar ao nível de crime contra a humanidade.

Mas Duterte continua muito popular no arquipélago, em parte por sua sinceridade, já que alguns filipinos o consideram um recurso confiável ante a ineficiência das elites políticas tradicionais.

Entre os novos senadores está o ex-comandante da polícia nacional Ronald dela Rosa, que em 2016 lançou a "guerra contra as drogas".

Imee Marcos, filha do falecido ditador Ferdinand Marcos, também foi eleita para o Senado, 33 anos depois da queda de seu pai durante a revolução de 1986.

A pena de morte foi abolida em 1987 nas Filipinas, reinstaurada seis anos depois e revogada novamente em 2006, após uma longa campanha da Igreja Católica, que tem 80% de fiéis no arquipélago. 

Em 2017, o país se aproximou do retorno da pena capital com uma votação na Câmara de uma lei que prevê a sentença para quem for detido em posse de 500 gramas de maconha ou 10 gramas de cocaína, heroína ou ecstasy. Mas o texto não foi aprovado no Senado.

O presidente filipino também pretende reduzir a maioridade penal de 15 para 12 anos. Além disso, ele também propõe uma reforma da Constituição, em particular para descentralizar as instituições. A reforma também poderia alterar o limite do mandato único presidencial e abrir a porta para a reeleição em 2022.

Duterte, um ex-advogado de 74 anos, já afirmou, no entanto, que não está interessado em permanecer mais tempo na presidência.

As eleições de meio de mandato representaram uma dura derrota para a oposição, que não conseguiu obter o apoio dos eleitores a seu programa, concentrado apenas "na necessidade de vencer Duterte", explicou Casiple.

A votação foi um triunfo para a família Duterte. Sara, filha do presidente que é apontada como possível candidata à presidência em 2022, conservou a prefeitura da grande cidade de Davao. Seu irmão Sebastian se tornou vice-prefeito e o outro irmão, Paolo, foi eleito deputado. 

O anúncio do resultado das eleições foi adiado por três vezes devido a problemas com as máquinas de contagem de votos, o que provocou críticas de alguns setores devido à falta de transparência e atrasos no envio dos certificados de voto dos filipinos no exterior. / AFP e EFE

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