AFP PHOTO / WANG ZHAO
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Com Xi Jingping, chineses se unem à nova era dos homens fortes

A divulgação da abolição dos limites constitucionais dos mandatos presidenciais na China foi o sinal mais recente da inclinação decisiva do mundo para a governança autoritária

Steven Lee Myers / THE NEW YORK TIMES, O Estado de S.Paulo

27 Fevereiro 2018 | 05h00

Houve uma época, não faz muito tempo, na qual um líder chinês que se estabelecesse como governante para toda a vida teria causado agitação e condenação internacional por rejeitar a tendência global por mais democracia. Agora, tal ação parece estar totalmente em consonância com os avanços de muitos países na outra direção.

A divulgação no domingo de que o Partido Comunista abolira os limites constitucionais dos mandatos presidenciais – efetivamente permitindo que o presidente Xi Jinping lidere a China indefinidamente - foi o sinal mais recente, e sem dúvida mais significativo, da inclinação decisiva do mundo para a governança autoritária, muitas vezes erigida sobre o extremamente personalizado exercício do poder.

A lista inclui Vladimir Putin da Rússia, Abdel Fattah al-Sissi do Egito, e Recep Tayyip Erdogan da Turquia, todos que abandonaram a maioria dos pretextos de que governam de acordo com a vontade do povo. O autoritarismo também reapareceu em lugares como Hungria e Polônia, que há quase um quarto de século libertaram-se dos grilhões da opressão soviética.

Há muitas razões para tais movimentos da parte de Xi e outros - incluindo a proteção de seu poder e privilégios em uma era de intranquilidade, terrorismo e guerra amplificados por novas tecnologias -, mas uma das razões mais significativas é que poucos países têm a posição ou autoridade, moralmente ou de outra forma, para falar abertamente disso – muito menos, dizem os críticos, os Estados Unidos.

“Ou seja, quem o punirá internacionalmente agora?”, indagou Susan Shirk, diretora do Programa China no 21º Século, da Universidade da Califórnia.

Ela e outros especialistas descreveram tal “reversão autoritária” como um contágio global que minou a duradoura fé de forjar democracias liberais e economias de mercado como o caminho mais seguro para a prosperidade e a igualdade.

“Trinta anos atrás, com o que o Xi fez, com o que Erdogan fez, haveria uma onda internacional de preocupação: ‘Você está saindo do caminho’, e assim por diante", disse Michael McFaul, cientista político e diplomata que, antes de servir como embaixador americano em Moscou de 2012 a 2014, escreveu sobre a construção de democracias. “Ninguém está colocando isso em discussão hoje,certamente não Trump", afirmou.

Quase ninguém teria descrito a China como genuinamente democrática antes da última mudança, que foi anunciada sem alarde no domingo; o país continua sendo um estado de um partido único com um amplo controle sobre a vida política, social e econômica.

Mesmo assim, a jogada de Xi encerrou um período de liderança coletiva e com mandato limitado, iniciado por Jiang Zemin, que ocupou o mesmo cargo que Xi, de 1993 a 2003, que muitos tinham a esperança de estar levando a China rumo a um maior domínio da lei e abertura. A decisão de domingo confirma uma visão cada vez mais presente de que essas expectativas provavelmente eram ingênuas, dizem alguns.

“Estávamos iludidos pela nossa convicção de que todos se tornariam uma democracia como nós”, disse Merriden Varrall, diretora do Programa Ásia Oriental no Instituto Lowy na Austrália.

Xi, que terá 69 anos quando seu segundo mandato de cinco anos terminar em 2023, não está simplesmente seguindo o exemplo de Putin ou de outros líderes, disse ela e outros especialistas. Suas motivações são únicas na história e na política chinesas. No entanto, foram profundamente moldadas pela queda do Muro de Berlim, em 1989, e o colapso da União Soviética dois anos depois.

Esses marcos históricos inauguraram uma era de expansão das liberdades políticas e econômicas. McFaul disse que, durante quase um quarto de século, os líderes autocráticos "tiveram de ficar na defensiva” contra a tendência "democratizadora" que se aproveitou da ordem pós-Guerra Fria.

Mesmo a Rússia, que emergiu das ruínas da União Soviética, adotou uma Constituição democrática e instituiu eleições livres. Seja qual tenha sido o caos na era de Boris Yeltsin na década de 90, a democracia estava se enraizando quando Putin chegou ao poder - em uma eleição nada menos que relativamente livre e justa.

A reflexão do erudito Francis Fukuyama vem repetidamente à tona. Em um famoso ensaio intitulado O fim da História? (note-se o ponto de interrogação), ele argumentou que a democracia liberal ocidental se tornou reconhecida como “a forma final de governo humano”.

"O fim da história não é mais", disse Brad W. Setser, um funcionário do Tesouro durante o governo de Barak Obama que está no Conselho de Relações Exteriores, em uma mensagem depois que as notícias surgiram do movimento de Xi.

Em retrospectiva, Putin foi a vanguarda do que McFaul chamou de "internacional iliberal", uma nova versão da Internacional Comunista, fundada por Lênin para disseminar o comunismo em todo o mundo.

Líderes autoritários agora agem com maior impunidade - ou ao menos com menor preocupação quanto ao isolamento internacional. Os aspirantes a autoritários como Viktor Orban, da Hungria, parecem atraídos pelo tipo de poder que Putin e Xi exercem, sem problemas pela necessidade de comprometer consultar ou, no caso de corrupção e fisiologismo, responder por evidências de desvios e má-conduta.

Os críticos de Trump dizem que, embora ele ainda não tenha corroído a democracia nos EUA, seus apelos populistas e políticas nativistas, sua óbvia aversão aos meios de comunicação e os tradicionais controles sobre o poder, e sua admiração declarada por alguns homens fortes, seguem o mesmo molde.

A tendência ao autoritarismo, embora específica para a história de cada país, está enraizada em inseguranças e temores que afligem o mundo hoje: a globalização e a crescente desigualdade, os impressionantes e assustadores avanços tecnológicos, o caos desorientador e a extrema violência das guerras civis como a da Síria, o separatismo e o terror.

As instituições pós-Guerra Fria - que refletiram os valores fundamentais do liberalismo ocidental - já não parecem estar à altura da tarefa à frente. Os países que antes eram faróis para outros são consumidos pela mesma ansiedade e debilidade e conflitos internos.

Putin já citou muitas vezes tais falhas para fortalecer seu poder interno; a campanha para interferir na eleição presidencial de 2016 nos Estados Unidos parecia destinada, em primeiro lugar, a desacreditar ainda mais a democracia americana.

“As democracias liberais nos Estados Unidos e até mesmo na Europa já não se parecem mais com um modelo tão inspirador que outros possam seguir”, disse McFaul, cujo livro sobre sua experiência de acompanhar a política russa no governo Obama: From Cold War to Hot Peace: An American Ambassador in Putin’s Russsia (Da Guerra Fria à Paz Quente, Um Embaixador Americano na Rússia de Putin) será lançado em maio.

Do ponto de vista da China, o fim da Guerra Fria dificilmente foi uma inspiração, tendo levado à queda de ditaduras de um partido. O “contágio” de 1989, que viu manifestações populares derrubarem governos comunistas na Europa Central e Oriental, infectou a China também. Poucos meses antes da derrubada do Muro de Berlim, estudantes chineses reunidos na Praça da Paz Celestial representavam o que altos funcionários em Pequim consideravam uma ameaça existencial, um legado que continua a influenciar tudo o que o governo faz até hoje.

Se existe algo que traga pesadelos a Xi Jinping e ao partido, é a perestroika e a queda da União Soviética”, disse Varrall, referindo-se às reformas que o último líder soviético, Mikhail Gorbachev, buscou antes que o sistema se desfizesse.

Xi, como resultado, acredita que apenas a estabilidade pode garantir sua visão de revitalização e emergência da China como potência mundial. “Ele parece realmente acreditar que é a única pessoa que conquistará essa visão", disse. No Congresso do Partido Comunista do último outono, Xi até apresentou a China como um novo modelo para o mundo em desenvolvimento - uma advertência tácita de que os Estados Unidos e a Europa não são mais tão atraentes como já foram.

A necessidade de um forte controle parece ser uma antiga convicção de Xi. De acordo com um texto diplomático de 2009 divulgado pela WikiLeaks, um antigo associado disse ao embaixador americano em Pequim na época, Jon M. Huntsman, Jr., que, como filho de um dos líderes revolucionários comunistas da China, Xi era um elitista que acreditava profundamente na inabalável autoridade do partido.

“Não se pode escapar completamente do passado”, disse o associado. “Xi não quer.” / TRADUÇÃO DE CLÁUDIA BOZZO

 

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