Luis Robayo/AFP
Luis Robayo/AFP

Combate à criminalidade motiva prática de tortura nas Américas

Relatório de ONG francesa aponta que prática também é usada na América Latina para reprimir protestos sociais

Christina Stephano de Queiroz, do estadão.com.br,

08 de março de 2012 | 19h42

SÃO PAULO - A tortura é uma prática comum em metade dos países do mundo e sua prática não se restringe apenas a estados autoritários. Nas Américas, seu uso se relaciona, principalmente, com o combate à criminalidade, o que leva os governos a endurecerem a segurança interior a partir de um processo de militarização ou ampliando o campo de intervenção das polícias. Estas foram algumas conclusões do relatório desenvolvido pela ONG francesa Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (Acat).

 

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"Se os estados colocam pessoas na prisão e não trabalham com programas de reinserção, como ocorre com frequência nos países da América Latina, perdem, aos poucos, o respeito pelos direitos humanos", analisa Anne Boucher, responsável pela entidade nas Américas. Ela explica que, na região, o problema mais grave se relaciona com a tortura praticada em prisões para obter confissões em assuntos penais ou disciplinares. "Outro aspecto da tortura na América Latina é seu uso para reprimir protestos sociais", afirma.

 

Na região, segundo a entidade, o México é o país com situação mais preocupante. "Mesmo que ele faça parte de importantes tratados internacionais de direitos humanos, a prática da tortura aumenta, principalmente, nos Estados do norte. E isso se deve à política de militarização do país", acusa Anne. A Colômbia, com os métodos abusivos dos paramilitares, também passa por uma situação grave. No Brasil, a preocupação se relaciona com as condições nas prisões e as operações das milícias nas favelas.

 

No caso dos Estados Unidos, a tortura é praticada não apenas em Guantánamo, afirma a ONG. A adoção ocorre também dentro do país, nas prisões de segurança máxima onde os condenados não podem sequer sair de suas celas. 

 

Relatório amplo

 

Anne lembra que um aspecto importante do relatório é que ele não investiga apenas Estados ditatoriais famosos por práticas de tortura, mas leva também em conta o fenômeno em democracias da Europa. "Em 2011, Reino Unido, Moldávia e Bósnia registraram práticas de tortura", afirma Anne. O informe mostra que, dos 194 Estados integrantes das Nações Unidas, cem deles praticam regularmente a tortura. "É uma prática que segue crescendo, apesar da 'reconversão' de ditaduras à democracia liberal", explica.

 

Segundo ela, a prática afeta jornalistas, sindicalistas, opositores políticos, advogados, blogueiros, membros de minorias étnicas ou religiosas, defensores dos direitos humanos, membros de ONGs, entre outros". Anne avalia que a tortura é "um fenômeno opaco" já que, quando alguma denúncia é feita, se "midiatiza" o fato, porém não se analisa a fundo seu desenvolvimento. "Com o informe, que será atualizado anualmente, queremos documentar o fenômeno de forma permanente", diz. Para isso, o documento, originalmente feito em francês, deve ganhar uma versão em inglês em março, o que permitirá "causar impacto internacional".

 

Para elaborar o relatório, a Acat se baseou em informes já existentes e também no trabalho de ONGs locais e associações que trabalham em campo. "Consultamos fontes variadas para comprovar a veracidade das denúncias", justifica. De acordo com Anne, na Europa, o trabalho da ONG ganhou tanta evidencia que a União Europeia decidiu patrocinar a elaboração do informe nos próximos três anos.

 

Fazem parte da equipe de pesquisadores da Acat quatro especialistas em regiões distintas - Américas, países árabes, África e Ásia - além de outros 10 colaboradores externos. "Reunimos pessoas com diferentes formações para fazer uma aproximação multidisciplinar sobre o fenômeno", diz Anne.  Na definição da entidade, se caracterizam como tortura "todos os atos violentos com intenção de castigo físico ou psicológico para extorquir confissões ou reprimir".

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