Combate ao terror é desculpa para violar norma, diz ONU

A ONU denunciou nesta quarta-feira, Dia Internacionaldas Pessoas Desaparecidas, que cada vez há mais países que, sob adesculpa de lutar contra o terrorismo, violam o direitointernacional no âmbito da proteção contra os desaparecimentosforçados. "As atividades antiterroristas são utilizadas por um crescentenúmero de Estados como desculpa para não respeitar as obrigações daDeclaração sobre a Proteção contra os Desaparecimentos", afirmounesta quarta-feira o grupo de trabalho das Nações Unidas sobre os desaparecimentosem comunicado. Os especialistas desse grupo de trabalho atuam como instrumentode comunicação entre as famílias das pessoas desaparecidas e seusrespectivos Governos, e desde sua criação, em 1980, intermediaram emcerca de 50.000 casos em 90 países. O grupo expressa na nota sua "profunda inquietação pelo amplonúmero de casos de desaparecimentos que foram apresentados" em 2005,mas não precisaram quantas demandas receberam. "Muitos desses casos dizem respeito a desaparecimentos decrianças e, em alguns casos, pessoas com incapacidade psíquica oufísica". Além disso, os especialistas alertaram sobre o fato de que muitasdas famílias e dos defensores das vítimas "continuam vivendo sobameaças", e expressaram sua solidariedade a todos eles. Outro aspecto preocupante, segundo o órgão da ONU, é que muitopoucos países criaram os instrumentos judiciais necessários parapunir os responsáveis desses desaparecimentos. Nesse sentido, os especialistas receberam com satisfação aaprovação em junho pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU emrelação à Convenção contra os Desaparecimentos Forçados, uminstrumento jurídico de alcance internacional que permitirá preveniresse crime e lutar contra a impunidade dos responsáveis.

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