Começa plebiscito sobre nova Constituição da Sérvia

A Sérvia iniciou neste sábado um plebiscito de dois dias no qual os eleitores vão opinar sobre o projeto de uma nova Constituição, para substituir a que foi promulgada há 16 anos, durante o antigo regime autoritário de Slobodan Milosevic. O artigo mais importante da nova Carta Magna é o que define a província do Kosovo como parte integrante da Sérvia. Assim, Belgrado reafirma que não está disposta a renunciar ao território,habitado em sua maioria por albaneses, que querem a independência. As 8.385 urnas abriram às 7h (2h de Brasília) e os cidadãos sérvios poderão votar até a noite de domingo. Cerca de 6,6 milhões de sérvios podem votar, entre eles a minoria sérvia do Kosovo. Os kosovares de origem albanesa não participarãopor decisão própria. O Parlamento sérvio aprovou por unanimidade o projeto, dia 30 de setembro, após um pacto entre os principais partidos. Para validar a nova Carta Magna, pelo menos 50% dos eleitores registrados devem aprovar o texto. A Constituição atual data de setembro do 1990, quando a Sérvia, presidida por Milosevic, era uma das seis repúblicas da antiga federação iugoslava comunista, decomposta dois anos mais tarde com asecessão da Eslovênia, Croácia, Macedônia e Bósnia. Integridade territorialPela primeira vez desde 1918, a Sérvia é um Estado independente. Em junho, a pequena república de Montenegro proclamou a sua soberania. A redação de uma nova Constituição foi uma das principais promessas dos reformistas que em outubro de 2000 derrubaram Milosevic, mas até agora não havia um acordo sobre seu texto. "A nova Constituição defende os interesses nacionais essenciais e mantém a integridade territorial da Sérvia", afirmou oprimeiro-ministro, Vojislav Kostunica, às vésperas da votação. Em seu preâmbulo a Constituição afirma que o Kosovo tem uma autonomia substancial. "Kosovo é Sérvia, porque assim decidiu a própria Carta das Nações Unidas", disse Kostunica. Desde junho de 1999 a província está sob administração provisória da ONU. Nos próximos meses deverá haver umadecisão sobre seu futuro status.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.