AFP PHOTO / Maria ANTONOVA
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Comissão da ONU denuncia crimes de EUA e Rússia na Síria

Comissão de Inquérito para Crimes na Síria, presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, alerta que possível vitória sobre o EI não significa o fim da guerra; procuradora da comissão renuncia por frustração com incapacidade de reação da comunidade internacional

Jamil Chade, Correspondente / Genebra, O Estado de S.Paulo

18 Setembro 2017 | 10h52

GENEBRA  - A Comissão de Inquérito da ONU para Crimes na Síria, presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, denuncia os governos da Rússia e dos EUA por crimes cometidos em território sírio ao lutar contra o Estado Islâmico (EI). Segundo a investigação, parte da população civil tem sido alvo dos ataques, resultando em um significativo número de mortes. 

Apresentando seu novo relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, Pinheiro confirmou sua denúncia de que o governo de Bashar Assad usou armas químicas contra sua população "em várias ocasiões". Numa delas, em Idlib no dia 4 de abril, mais de 80 pessoas foram mortas por uma bomba com gás sarin.

"Concluímos que um jato sírio largou uma bomba em Khan Sheikoun, matando especialmente mulheres e crianças", declarou Pinheiro - o uso da arma seria um crime de guerra. O brasileiro, porém, deixou claro que as forças sírias não estavam sozinhas.

"O ataque ocorreu durante uma campanha aérea síria e russa no norte de Hama, que teve como meta as instalações médicas", alertou. "Como resultado, esses locais não puderam dar assistência adequada às vítimas do sarin."

A representação do Kremlin na ONU acusou a investigação de Pinheiro de "não ser independente" e "apresentar a visão dos países que a patrocina".  "O relatório não fala dos crimes de guerra dos EUA e seus aliados", atacou Moscou, alertando que rejeita a conclusão sobre os autores de ataques químicos. 

Pinheiro, porém, também denunciou os ataques aéreos americanos. "Concluímos que as forças dos EUA fracassaram em tomar as precauções para proteger civis ao atacar supostos terroristas e destruir parte do complexo de mesquitas em Alepo, no dia 16 de março, resultando em uma perda alarmante de vidas civis em uma violação séria do direito humanitário internacional", declarou.

Ao tomar a palavra, o governo americano não tocou na acusação da comissão, mas insistiu que é o governo sírio o "maior responsável pelos crimes".

O brasileiro, no entanto, aponta que sua comissão "continua a investigar alegações de que a coalizão internacional conduziu ataques como parte de uma ofensiva para expulsar o EI de Raqqa". "Estamos extremamente preocupados sobre o número cada vez maior de mortes entre civis como resultados de bombardeios aéreos, que tem se intensificado significativamente nas últimas semanas", disse Pinheiro. 

O presidente da comissão pediu nesta segunda-feira a todos envolvidos no conflito que "garantam que estejam tomando todas as medidas para proteger a vida de civis" e evitem atacar hospitais, escolas e locais religiosos. 

Próximos passos

Ele também faz um alerta de que, com a batalha por Raqqa se aproximando do fim, grupos terroristas devem ser enfraquecidos. "Não podemos pensar que a vitória sobre o EI signifique o fim de uma guerra horrível", advertiu. "O EI nunca foi parte de uma solução política. Se não se lidar com o extremismo violento alimentado pela impunidade, grupos terroristas continuarão a encontrar recrutas", disse. 

"Não há solução militar ao conflito", insistiu. "Tentativas de impor a paz por meio de vitórias militares apenas irão gerar mais violência."

O brasileiro ainda denunciou como "repreensível" e "desconcertante" o impasse que existe no Conselho de Segurança quando o debate é o futuro da Síria. "Países não podem dizer que não sabiam o que ocorria na Síria. A justiça virá um dia e muitos terão de responder à história sobre o motivo pelo qual não agiram para barrar a carnificina", declarou.

Ao tomar a palavra, o governo sírio disse que Pinheiro se limita a fazer "acusações políticas" e de "não ter credibilidade". Na avaliação de Damasco, o brasileiro apresenta "informações fabricadas" e "ignora Catar e sauditas, que alimentam grupos terroristas".  

Renúncia

A apresentação do novo relatório também marcou o fim do trabalho da ex-procuradora Carla Del Ponte como integrante da comissão de inquérito. Ela optou por renunciar ao seu cargo por "frustração" em razão da incapacidade de uma reação da comunidade internacional contra o regime de Assad. 

"Coloquei fim à minha frustração", disse Carla, denunciando frontalmente o governo sírio por "sérios crimes". "Não conseguimos que o Conselho de Segurança adotasse uma resolução para criar um tribunal internacional para avaliar os crimes cometidos", lamentou. 

"Estamos no sétimo ano da guerra. Foram sete anos de crimes cometidos e total impunidade. Isso não é aceitável. Queremos justiça e demandamos justiça às vítimas", protestou, antes de deixar a ONU e seus trabalhos.  

Ex-procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), sua esperança era de que os relatórios levassem à criação de um mecanismo para julgar os responsáveis. Até hoje, porém, isso não ocorreu e parte da comunidade internacional já abandonou essa possibilidade.

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