BRUXELAS - A Comissão Europeia propôs nesta segunda-feira, 3, aos países-membros da União Europeia que permitam a entrada de pessoas procedentes de nações que não integram o bloco, mas que foram imunizadas com vacinas contra a covid-19 aprovadas pelas autoridades de saúde europeias ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Por enquanto, a UE reconhece formalmente quatro vacinas contra covid-19, aquelas desenvolvidas pela BioNTech/Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Johnson & Johnson. A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) não emitiu um parecer sobre a Coronavac - imunizante mais aplicado no Brasil - porque ela não foi comprada por nenhum país europeu. No entando, tanto a Coronavac quanto a Sinovac poderão ser acrescentadas à lista de permissão da UE porque a OMS deve analisar essa semana os imunizantes para incluí-los no programa Covax.
"A Comissão propõe permitir a entrada na UE por motivos não essenciais, não apenas para todas as pessoas procedentes de países com uma boa situação epidemiológica, mas também para todas as pessoas que receberam a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE", afirmou a instituição em um comunicado.
Pela proposta, estariam elegíveis para viagens a países do bloco pessoas que tenham recebido, pelo menos 14 dias antes da chegada, a última dose recomendada de algum imunizante com autorização para introdução no mercado da UE. Outro ponto levantado pela comissão é que os Estados-Membros também poderiam estender a autorização a vacinados com imunizantes que tenham concluído o processo de listagem de uso emergencial da OMS. A Comissão justifica que o levante das restrições às viagens não essenciais de pessoas vacinadas reflete "os últimos conselhos científicos" que "mostram que a vacinação ajuda consideravelmente a quebrar a cadeia de transmissão".
Agora, o Conselho Europeu se reúne a partir desta terça-feira para debater a proposta. Na quarta-feira, os embaixadores da UE terão um encontro sobre o tema. Após ser adotada pelo Conelho, a medida depende de cada Estado-membro para ser implementada.
Países como França, Espanha e Grécia, que dependem do turismo para melhorar a economia, já sinalizaram que pretendem adotar a medida após aprovação do Conselho.
O órgão europeu também defendeu que caso os Estados-Membros decidam dispensar os requisitos de apresentação de testes PCR negativos ou quarentena para as pessoas vacinadas no seu território, deverão também dispensar esses requisitos para os viajantes vacinados de fora da UE.
Crianças que estejam viajando com os pais vacinados poderão entrar no bloco após apresentarem um teste PCR negativo.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, havia opinado na semana passada que os turistas americanos já imunizados deveriam poder entrar na UE nos próximos meses.
Risco de variantes
Na proposta, a Comissão prevê um sistema de "freio de emergência" nos casos de Países com propagação de novas variantes do coronavírus.
Se for detectada uma nova variante, um Estado-Membro poderá suspender com urgência todas as viagens de entrada de cidadãos não residentes no país.
Os viajantes serão submetidos a testes e medidas de quarentena, mesmo que sejam profissionais de saúde ou diplomatas, por exemplo. Esta determinação de um Estado-membro passa então a ser analisada por todos os membros do Conselho e é revista a cada duas semanas.
Certificado Verde Digital
O sistema de "certificados verdes", proposto em 17 de março pela Comissão e que está em fase de implementação, pode facilitar a operacionalização dessa proposta. O documento dá a moradores da Europa e seus parentes o direito de viajar pelos países do bloco, contanto que possuam prova de vacinação contra covid-19, teste negativo para coronavírus ou documentação que ateste sua recuperação da doença.
Viajantes poderiam provar seu status de vacinação com o Certificado Verde, no caso dos Estados-Membros da União Europeia, ou por certificados reconhecidos como equivalentes a partir de uma adequação da Comissão.
Até que o Certificado Verde Digital esteja em pleno funcionamento, a Comissão propõe que os Estados-Membros possam aceitar certificados de países não pertencentes à UE com base na legislação nacional, desde que possam comprovar a autenticidade, validade e integridade do certificado e se contém todos os dados relevantes.
A Comissão propõe que de os Estados-Membros criem um portal que permita aos viajantes solicitar o reconhecimento de um certificado de vacinação emitido por um país terceiro como prova fiável de vacinação e/ou a emissão de um Certificado Verde Digital.
