Comissão mista tentará destravar Constituinte na Bolívia

Objetivo será chegar a um consenso sobre forma de votação da Carta. Governo quer que artigos sejam aprovados por 50% dos votos mais um; oposição exige dois terços

Grupos que representam o governo e a oposição na Assembléia Constituinte boliviana formaram nesta terça-feira uma comissão mista para analisar uma forma de votação da Carta que agrade os dois lados. O objetivo é destravar o impasse surgido com a decisão do oficialismo - que tem maioria no foro - de que a nova Constituição deveria ser aprovada por 50% dos votos mais um. O grupo, que será integrado por dez pessoas, contará com um número igual de membros do governista Movimento ao Socialismo (MAS) e do bloco de partidos opositores, informou o vice-presidente da Constituinte, Roberto Aguilar. Embora os socialistas defendam a maioria simples (128) aprovar o texto, a oposição insiste que a lei convocatória da Constituinte exige que a Carta seja aprovada por dois terços (170) dos 255 legisladores. Como o MAS conta com maioria no foro, uma aprovação por 50% dos votos mais um daria ao governo condições de criar a nova constituição praticamente sem fazer concessões à oposição. Aguilar explicou que a comissão analisará as diferentes propostas para resolver o imbróglio, que decorre de uma interpretação do Artigo 71 do regimento interno da Assembléia. Os membros de ambos os lados têm até quarta-feira para apresentar suas propostas para solucionar o impasse. A mesa Diretora da Constituinte determinará se colocará as propostas para votação em plenário. A fórmula dos dois terços mais é defendida pela aliança conservadora Poder Democrático e Social (Podemos), o direitista Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), a centrista Unidade Nacional (UN) e outras forças menores. Autonomia Esses grupos reivindicam também o respeito ao resultado de um referendo sobre autonomia aprovado pelos departamentos (Estados) de Tarija, Beni, Santa Cruz e Pando. Apesar de no resultado geral do país a opção pela centralização do poder em La Paz ter prevalecido, líderes desses departamentos (os mais ricos do país) querem que a Assembléia garanta a aplicação do regime autônomo nessas regiões. Na segunda-feira, esses dirigentes ratificaram a decisão de desobedecer a nova Carta Magna caso esta não seja aprovada pelo método dos dois terços.G