Comissão parlamentar polonesa rejeita proibição de aborto após protestos

Comissão parlamentar polonesa rejeita proibição de aborto após protestos

A recomendação da comissão parlamentar deverá agora ser submetida à votação do plenário da Câmara, algo que previsivelmente vai acontecer amanhã

O Estado de S. Paulo

05 Outubro 2016 | 16h34

VARSÓVIA - A comissão do Parlamento polonês encarregada de revisar a proposta de proibir o aborto recomendou nesta quarta-feira, 5, rejeitar esta iniciativa que penalizaria as mães, decisão que ocorre após protestos maciços dos últimos dias.

A recomendação da comissão parlamentar deverá agora ser submetida à votação do plenário da Câmara, algo que previsivelmente vai acontecer amanhã.

A decisão foi revelada pouco depois que o vice-primeiro-ministro da Polônia, Jaroslaw Gowin, reconheceu que os protestos maciços das mulheres de segunda-feira contra a proibição total do aborto tinham feito seu partido refletir, que governa com maioria absoluta, e garantiu que o Parlamento não aprovará a proibição total do aborto.

Gowin, que também é titular de Cultura, disse à Rádio Koszalin que após as manifestações das mulheres "não será aprovado um projeto de lei que proíba o aborto nos casos em que a mulher seja vítima de estupro ou quando estiver em perigo sua vida ou sua saúde".

A mobilização das mulheres polonesas "nos fez pensar e é uma lição de humildade", além de "avaliarmos a importância desses protestos e a boa intenção de grande parte dos que protestaram", explicou.

Por sua vez, a Igreja Católica polonesa reiterou hoje em comunicado seu apoio à proibição total do aborto, embora tenha se distanciado da possibilidade de impor penas de prisão para as mulheres que abortem e os médicos que pratiquem a interrupção da gravidez.

A iniciativa, que incluía penas de prisão para as mulheres que interrompessem voluntariamente a gravidez, foi admitida para trâmite parlamentar em 23 de setembro.

Na segunda-feira, milhares de mulheres saíram às ruas nas principais cidades polonesas para protestar contra a possível proibição do aborto.

Coletivos feministas e pró-direitos humanos tinham convocado as polonesas para uma greve-geral para expressar sua rejeição à modificação da atual lei do aborto.

A legislação vigente, que data de 1993 e é considerada uma das mais restritivas da Europa, só permite a interrupção da gravidez em caso de violação ou incesto, quando representa um risco para a saúde da mãe e quando o feto apresenta más-formações graves. / EFE

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