Comissária da ONU critica prisões e violência policial no Brasil

A alta comissária da ONU paraDireitos Humanos, Louise Arbour, criticou na quarta-feira asações policiais violentas nas favelas cariocas e a superlotaçãonas prisões brasileiras. Horas antes da declaração dela, cerca de 700 policiais comapoio de helicópteros e blindados invadiram a favela da Penha,numa operação contra traficantes. Pelo menos duas pessoasficaram feridas. Arbour disse a jornalistas que responder à criminalidadecom "violência patrocinada pelo Estado, ou seja, com medidasrepressivas muito robustas, escalando para operações cada vezmais de tipo militar", é uma política muito arriscada, e que osmétodos ilegais no policiamento só exacerbam a violência. A comissária, que passou três dias no Brasil a convite dogoverno, disse que suas críticas se baseiam em casosdocumentados e examinados pela ONU e por ONGs. Philip Alston, relator especial da ONU para execuçõesextrajudiciais, disse em novembro que a polícia brasileiracostuma assassinar suspeitos deliberadamente e que algunsagentes participam do crime organizado. Só nos primeiros dez meses do ano, a polícia do Rio deJaneiro matou 1.072 suspeitos, 20 por cento a mais que no mesmoperíodo de 2006. Em junho, uma operação particularmenteviolenta provocou 19 mortes e foi qualificada de "massacre" porentidades de direitos humanos. "Se um governo não pode garantir que seus agentes legaisoperem dentro da lei, ele não tem esperança de impor a lei parao público como um todo", disse Arbour. O Brasil tem uma das maiores taxas mundiais de homicídios,e o Rio é uma das cidades mais violentas do mundo. Sobre o sistema carcerário, Arbour citou o recente caso damenina de 15 anos que, presa numa cela com 20 homens nointerior do Pará, sofreu abusos sexuais recorrentes. Ela disse esperar que a repercussão do caso "garanta queele não se repita e ainda mais que ele não seja sistemático nosistema carcerário brasileiro". Arbour disse que o caso da menina no Pará mostra que muitossuspeitos são presos sem passarem por um juiz. Chama a atençãotambém, segundo ela, para um sistema carcerário notoriamentesuperlotado e que precisa ser "muito cuidadosamentereexaminado".

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